Melhor amigo do Serra fugiu da CPI das Milícias

O Conversa Afiada publicou informação da excelente coluna Rosa dos Ventos, de Mauricio Dias, na Carta Capital, sobre os atributos eleitorais de Marcelo Itagiba, um dos melhores amigos do Serra (terá ele amigos ?): “Mauricio na Carta: milicianos adoram o amigo do Serra”.

Amigo navegante enviou a este ordinário blogueiro as conclusões do excelente trabalho desta CPI da Assembléia Legislativa do Rio.

(A propósito: o então prefeito César Maia definiu as milícias como um instrumento de “auto-defesa. Depois, Cesar Maia, num outro nobre gesto, enfiou o índio na chapa do Serra.)

Como se verá, o melhor amigo do Serra invocou a imunidade parlamentar (de que não mais dispõe) para fugir da CPI:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO Nº 433/2008)

PRESIDENTE: DEPUTADO MARCELO FREIXO VICE-PRESIDENTE: DEPUTADA CIDINHA CAMPOS RELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES MEMBROS EFETIVOS: DEPUTADO PAULO MELO DEPUTADO PEDRO PAULO DEPUTADO JOÃO PEDRO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA

Legitimados como representantes do Estado, de posse de armamentos, com controle do gás, do transporte coletivo e dos serviços públicos nas comunidades, as milícias resolveram ampliar seu poder buscando ocupar espaços também no Legislativo. Ao longo desses seis meses a CPI ouviu candidatos e parlamentares que, de alguma forma, foram relacionados com a atuação das milícias, seja em relatórios dos órgãos de Segurança, seja nas denúncias feitas ao Disque Milícias, seja na citação em depoimentos durante as oitivas. Nenhum deles admitiu ter qualquer relação com milícias ou ter tido apoio de milicianos em suas campanhas. Houve quem admitisse, como o PM bombeiro Cristiano Girão, indiciado pela Polícia Federal por extorsão, que age como um xerife na comunidade onde mora, impedindo a entrada de traficantes e prendendo delinqüentes. Quase todos se declararam líderes comunitários e justificaram suas ações como defesa dos interesses das comunidades. Praticamente todos reconheceram ter apoiado candidatos a cargos eletivos em todos os níveis (Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara Federal) oriundos dos órgãos de Segurança. Balanço das votações recebidas pelos candidatos citados mostra que, realmente, alguns deles tiveram votação expressiva em áreas controladas pelas milícias.

No decorrer da CPI, dois parlamentares e uma candidata a vereadora foram presos – o vereador Jerominho, o deputado estadual Natalino Guimarães e a candidata

Carminha Jerominho. Os parlamentares aguardam julgamento e a candidata, como outros citados, foi solta eleita. No início de novembro, a Polícia Federal indiciou várias pessoas, entre elas parlamentares eleitos, alguns dos quais ouvidos pela CPI. Em face de tudo o que foi exposto e com base em toda a documentação trazida à análise dessa Comissão, que segue em apêndice para consulta, esta CPI, em defesa do Estado Democrático de Direito e segundo suas responsabilidades constitucionalmente determinadas, propõe:

1. Conceituar milícias como grupos armados para prática de diversas extorsões e exploração irregular de serviços públicos, controlados por integrantes das instituições de segurança pública e/ou das Forças Armadas, para fins econômicos escusos, não raro com representação direta de parlamentares ou indiretamente na forma de sustentação dessa atividade criminosa, contando, no mínimo, com a tolerância de autoridades de Poderes Executivos (braço político-eleitoral

...

4. Instar, através de ofício, o deputado federal Marcelo Itagiba a responder à ALERJ as perguntas que lhe foram formuladas e estão neste Relatório, visto que o mesmo não aceitou o convite para comparecer à CPI nem respondeu às perguntas formuladas por escrito. Tais respostas são importantes uma vez que o deputado teve concentração de votos em áreas controladas por milícias e, principalmente, foi citado pela deputada federal Marina Magessi que, em seu depoimento, disse não ter combatido as milícias porque não recebeu orientação nesse sentido da Secretaria de Segurança, à época ocupada pelo deputado Marcelo Itagiba. Solicitar à Mesa Diretora e à Comissão Permanente de Segurança da Casa que acompanhem o recebimento das respostas. Estas, uma vez chegando, devem ser juntadas aos autos desta Comissão, ainda que posteriormente.

Em tempo: Marcelo Itagiba adquiriu notoriedade quando participou da Operação Lunus, quando José Serra desconstruiu a candidatura de Roseana Sarney a Presidente, em 2002. Depois, foi presidente da CPI dos Amigos de Daniel Dantas.