O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail:
Olá Paulo Henrique, tudo bom?
Encaminho aqui uma carta do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda para o jornalista Mauro Santayana, referente ao artigo "Que se ouça a voz do povo", publicada no blog Conversa Afiada em 06 de abril.
Nesta carta Nilmário apresenta as vantagens da lista pré-ordenada de candidatos,um dos temas da reforma política.
Gostaríamos que você publicasse essa carta no blog, caso ache pertinente, já que o tema está longe de ser esgotado e aqui temos os argumentos dos partidos progressistas.
Estamos à disposição
Um abraço
Evelize Pacheco
Assessoria de Imprensa da FPA
A seguir, a carta de Nilmário Miranda a Mauro Santayana:
Não há golpe no sistema democrático
Querido amigo Mauro Santayana,
Finalmente consigo discordar de um texto seu, o “Que se ouça a voz do povo”* (publicado no blog Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim em 06 de abril de 2011).
A reforma política proposta pelo PT, PSB, PCdoB, PSOL, PSTU, e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política não é um “profundo golpe no sistema democrático”. A Plataforma e a o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, responsável pelo projeto de lei Ficha Limpa) estão preparando um projeto de iniciativa popular que inclui a lista pré-ordenada e o financiamento público de campanhas.
Países como Portugal e Espanha adotam o sistema proporcional com listas pré-ordenadas com bom resultado. O modelo proporcional adotado pelo Brasil é democrático, permitiu o pluralismo partidário; permite garantir que a cada eleitor corresponda um voto.
Mudança profunda no sistema democrático é a adoção do distrital, distritão que quebram a proporcionalidade.
Mas o atual sistema apresentou distorções tais como o financiamento privado e o personalismo das listas abertas. Não se pode negar que estas distorções levaram à participação irrisória das mulheres (8,7% na Câmara Federal), dos negros, dos camponeses, das classes populares. O sistema de listas pré-ordenadas é democrático e privilegia os programas políticos, os projetos para o país, como no Uruguai. Desde que as listas sejam montadas democraticamente, de modo transparente.
É fundamental instituir o financiamento público das campanhas. Senão os 40 ruralistas que detém 50% das terras agricultáveis do país, concessões de TV e rádio em suas regiões, redes de escolas e faculdades privadas continuarão elegendo 100 deputados, e os 15 milhões de trabalhadores da agricultura familiar elegerão três ou quatro deputados. Sem falar dos 220 povos indígenas que, pelo sistema atual, dificilmente terão pelo menos um representante no Congresso.
Está se formando uma maioria para submeter a reforma política a um referendo. Não há modelos perfeitos, todos têm prós e contras. O voto em listas pode ser manipulado por direções partidárias, mas também se elaboradas democraticamente, as listas permitirão que os eleitores escolham as melhores propostas e valorizam os programas dos partidos. Não se sabe de nenhuma proposta para limitar o poder econômico e coibir o Caixa 2 e as negociações espúrias melhor do que o financiamento público.
Não há, pois, golpe no sistema democrático. Engodo é o distrital aplicado às eleições para o Parlamento,
Grande abraço
Nilmário Miranda
Presidente da Fundação Perseu Abramo, fundação do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Artigo*
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/04/06/santayana-e-a-reforma-politica-recomenda-se-ouvir-o-povo/
