Santayana: a ação da Polícia Federal

O Conversa Afiada reproduz texto de Mauro Santayana, extraído do JB:

Coisas da Política

por Mauro Santayana

Se os suspeitos de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo  são criminosos, ou não, cabe à Justiça decidir. Se o uso de algemas foi exagerado, ou não, os policiais envolvidos na operação podem esclarecer. Podemos, no entanto, e  mesmo sem pesquisas de opinião,  presumir: em sua maioria, as pessoas se sentem aliviadas quando vêem gente bem vestida e de posição social reconhecida,  sendo tratada como normalmente se tratam os pobres. Se a lei é igual para todos, todos devem ser tratados da mesma maneira: suspeitos ricos e miseráveis, tenham assaltado com a mão armada ou com a caneta que libera recursos para  sócios ocultos.

Há sinais de pressões contra a Chefe de governo e de Estado, a fim de que se esfriem as medidas saneadoras que ela vem tomando, a partir do grande escândalo do Ministério dos Transportes. Há articulações, no Congresso, que visam a emparedar o governo, a fim de que se interrompa a ação da Polícia Federal. Ora, a Polícia Federal atuou, nesse caso e em casos semelhantes, conforme a determinação da Justiça. E a Justiça, nesses casos, só se pronuncia quando provocada, seja pelos órgãos do Poder Executivo, seja pelo Ministério Público.  Há que se registrar, também, que, mesmo com as falhas e desvios de seus integrantes – que ela mesma investiga e toma as medidas necessárias – a Polícia Federal, nesses nossos tempos de poder civil, é vista com respeito e admiração pelos brasileiros. Enfim, conforme constatava Tancredo, governar é resistir às pressões.

Muitos parlamentares – entre eles líderes partidários – atuam como se estivessem fora do mundo. Não analisam os casos patentes de corrupção, nem as suspeitas muito bem fundadas. É difícil aceitar que sejam treinados (e à distância) quase dois mil “agentes de turismo” para atuar em Macapá, cidade de 400.000 habitantes e escassas atrações turísticas – e sem ligação rodoviária com o resto do país. Não parece sério. Os cidadãos começam a perceber que os tributos produzidos pelo seu trabalho se destinam, em grande parte, a custear serviços desnecessários, quando não são desviados para enriquecer empresários e servidores públicos  desonestos. Fala-se muito em reforma política, mas o Estado deve estar sempre em aprimoramento, com a eliminação de contratos de terceirização de serviços com organizações privadas, como as abomináveis Ongs que surgem para tudo e para nada. Os deputados não entendem que representam a nação e o seu primeiro dever é o de se contrapor ao poder executivo, principalmente no que se refere ao orçamento. Em lugar de exigir a boa distribuição dos recursos, de forma a atender ao bem-estar da população e aos investimentos que tragam resultados econômicos gerais, eles se empenham em obter, mediante as famosas emendas orçamentárias, verbas que beneficiem seus redutos eleitorais. Como a experiência demonstra, muitas vezes tais recursos terminam em  contas pessoais.

Mais grave, no caso brasileiro – e disso já tratamos muitas vezes neste espaço – é a promiscuidade entre o Parlamento e o Poder Executivo, que deviam ser bem separados, como é da boa norma nas repúblicas presidencialistas. Nenhum deputado ou senador poderia exercer um cargo executivo, a menos que renunciasse definitivamente ao mandato – como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos.

Os líderes políticos brasileiros não percebem que a grande crise dos estados contemporâneos é decorrente de uma globalização da economia imposta aos paises periféricos pelos centros financeiros internacionais, e que as suas consequências podem atingir-nos, como nos ocorreu no passado, se não construirmos a coesão interna, em torno de atos decisivos contra esses especuladores, dentro de um projeto estratégico e autônomo de desenvolvimento. A população só estará unida ao Estado, para enfrentar a tormenta internacional que se prevê, se confiar plenamente em suas instituições, que, ao livrar-se dos corruptores e peculatários,  recuperarão a confiança nacional.

A Europa e os congressistas norte-americanos estão interessados em salvar o capitalismo neoliberal e voltam ao receituário do Consenso de Washington. A Grécia está sendo forçada pelo Banco Central Europeu a privatizar tudo – e até mesmo a vender algumas de suas ilhas. Na Itália, o ministro das Finanças de Berlusconi anuncia a privatização do que sobrou do patrimônio público.

Um bem humorado blogueiro francês, Henry Moreigne, registrou ontem que os povos procuram por homens políticos “desesperadamente”. Ao analisar a crise econômica européia, ele conclui que os governos salvaram os banqueiros com dinheiro público e agora culpam os povos pela bancarrota. “Transferiram para o déficit público as dívidas privadas” – ele resume. E termina: “quando se quer matar um cão, dizem que ele está com raiva. Quando querem matar os estados, dizem que eles estão endividados”.

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