Legado de Peluso: Brasil acha Judiciário “pouco honesto”
Saiu no Valor:
67% da população vê Judiciário como pouco honesto, diz pesquisa da FGV
SÃO PAULO - Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso. Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.
Desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou. No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez. Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 — índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre de 2010, 4,2.
A coordenadora da pesquisa explicou que a avaliação geral da população “sempre foi ruim” em relação ao Judiciário, mas piorou por conta de problemas ligados a custos e morosidade. Para Luciana Gross Cunha, isso coloca em xeque a credibilidade do Judiciário. “Leva a essa maior descrença”, comenta a professora da FGV.
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(Cristiane Agostine/ Valor)
O Conversa Afiada reproduz trecho final da excelente reportagem de Sergio Lirio, na Carta Capital desta semana, “O Judiciário na penumbra”:
“A chegada do magistrado paulista (Cezar Peluso) ao comando da mais alta Corte foi celebrada. Para muitos, uma brisa de equilíbrio iria varrer a nuvem de prepotência surgida durante a gestão de Gilmar Mendes (aqui tratado de Gilmar Dantas (*), por seu inestimável serviço à criaçao da CPI da Privataria - PHA). Peluso, porém, não conseguiu impor uma agenda positiva. Foi incapaz de firmar um pacto federativo como seus antecessores e viu enterrado o debate sobre a redução de instâncias do recurso, uma aberração tipica do Brasil. Acabou preso a uma pauta corporativa que incluía a proposta de reajustes salariais automáticos (o velho gatilho da época da inflação) e os limites do CNJ. Ainda assim fracassou. Dar vida a um novo estatuto da (magistratura) até abril, quando será substituído por Ayres Britto, poderia salvar sua administração.”
Este ansioso blogueiro, porém, notou um ponto de luz na administração Peluso: ajudou a construir a Heroína da Bahia, Eliana Calmon.
Ele está para Eliana Calmon assim como Agripino Maia está para Dilma Rousseff.
Paulo Henrique Amorim
Em tempo: a edição impressa do Valor desta segunda traz uma entrevista com Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa de avaliação do Judiciário pela FGV-SP, há tres anos. Leia alguns trechos:
Valor: O que está no cerne da atual crise do Judiciário?
Luciana: A crise do Judiciário é uma crise de gestão. Os tribunais são mal geridos, não têm plano de trabalho, não elaboram política pública, não sabem o que fazem. O juiz não se vê como prestador de serviço. Ele acha que é uma autoridade competente para dizer a verdade dos fatos que estão no processo. Não interessa se está resolvendo problema social ou não, se está produzindo custo social, se está afetando vidas de forma definitiva, não se sente prestador de serviços públicos. Confundem prestar justiça e fazer justiça. Os juízes acham que fazem justiça, mas quando a decisão envolve outros órgãos públicos, envolve pessoas, custos econômicos, diversas outras questões. Enquanto o juiz, o Judiciário não se perceber como prestador de serviço público não vai resolver problemas. (Ênfase minha - PHA)
Valor: Que avanços que a senhora vê desde a criação do CNJ?
Luciana: Algumas decisões do CNJ são emblemáticas. A primeira delas foi exigir publicidade no processo de promoção dentro dos tribunais, que tem de ser pública. As sessões públicas criaram constrangimentos e apareceram diversas fraudes. A outra foi o combate ao nepotismo. À medida que se abriu a caixa preta dos cargos em provimento apareceram as nomeações por nepotismo. A terceira grande atuação do CNJ, em termos de transparência, foi a publicação de relatórios que trazem o volume dos trabalhos do tribunal, a forma como é gasto o dinheiro e os investimentos em infraestrutura.
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.