“Dinheiro público” é o do Orçamento

O ansioso blogueiro parecia desorientado, de tanto ler a expressão “dinheiro público” impropriamente depositada no voto do Ministro Ricardo Lewandowski.

Não viu alternativa e procurou o Profeta Tirésias, que, normalmente, se abriga atrás dos morros de Minas.

- Tirésias, augusto Profeta, o que é “dinheiro público”?

- É o que consta de um Orçamento.

- Da União ?

- Do Estado ou do Município.

- Por que ?

- Porque, se é público, tem que pertencer ao “público”.

- E daí ?

- E, para pertencer ao “público”, tem que constar de uma peça Orçamentária, legal, que discrimine de onde vem o dinheiro e para onde vai o dinheiro do distinto público. Só depois de aprovado por Lei, o Orçamento que trata do dinheiro do público pode ser executado, aplicado.

- Dinheiro público tem que pertencer ao distinto público.

- Parece óbvio, não ?

- Sim, Profeta, mas o PiG diz que o dinheiro da Visanet é público, já que o Banco do Brasil é acionista da Visanet. O distinto público tem direito  ao dinheiro da Visanet ?

- Não.

- Mas, profeta, diriam os merválicos …

- O que ?, larválicos … como é que é ?

- Deixa pra lá, augusto Profeta. Não perca o seu tempo. Acontece que a União é sócia do Banco do Brasil e, logo, da Visanet.

- Muito bem. Quem disse que o dinheiro da Visanet manipulado pelo Pizzolato era o do Banco do Brasil ? E se for do Bradesco, que também é sócio ? Se ele pegou só as notas que estavam carimbadas de “Bradesco” ? Isso faz sentido ?

- Mas, e o Banco do Brasil não é controlado pelo Governo ?

- Começa que não é o Banco do Brasil, mas uma subsidiária do Banco do Brasil que é sócia …

- Mesmo assim …

- Mesmo assim, o Banco do Brasil tem uma infinidade de sócios. Como discriminar a parte da União do Banco do Brasil que o Pizzolato manipulou ?

- Sei lá, Profeta.

- E se o Pizzolato só manipulou a parte referente às ações do Warren Buffett no Banco do Brasil ?

- Puxa, Tirésias, essa foi demais. Warren Buffett ?

- A participação acionária da subsidiária do Banco do Brasil na Visanet não consta de nenhum Orçamento, aprovado em Lei. Logo, não é “dinheiro público” …

- Os merválicos pigais dizem besteira...

- Quem ?

- Não perca o seu tempo com eles, augusto Profeta.

- Que apito eles tocam ?

- Dar o Golpe, Profeta.

- No Paraguai ?

- É, Profeta. No Paraguai.

Pano rápido.


Paulo Henrique Amorim