Cunha denuncia conivência de Mujica com torturadores

O Conversa Afiada reproduz da Sul21 importante artigo do jornalista e professor Luiz Claudio Cunha, autor de marcante pronunciamento contra a vergonhosa Lei da Anistia do Brasil:

Mujica, o presidente guerrilheiro, esmaga juíza que enfrenta torturadores da ditadura

Luiz Cláudio Cunha
Especial para o Sul21

Feche os olhos e imagine a seguinte tragédia em três atos:

Ato 1. A presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira e presa política, é pressionada por oficiais ligados à linha dura do regime militar, irritados com o juiz de São Paulo que reconheceu a morte sob torturas do jornalista Vladimir Herzog nos porões do DOI-CODI do II Exército, durante a ditadura.

Ato 2. A presidente Dilma Rousseff cede à pressão dos quartéis, procura uma revista semanal e cobra publicamente uma reação do Supremo Tribunal Federal contra o magistrado incômodo.

Ato 3. Submisso, o STF acata a queixa do Palácio do Planalto e pune o juiz, que acaba inesperadamente removido para um inofensivo tribunal de causas menores, sem envolvimento com direitos humanos, reforçando a blindagem dos torturadores e assegurando a impunidade aos crimes de lesa-humanidade.

Agora, abra os olhos porque esse drama, é claro, não aconteceu no Brasil.

Mas acaba de assombrar o Uruguai, que chega ao fundo do poço de uma guerra aparentemente perdida na área crucial dos direitos humanos, graças a um personagem até então insuspeito: o ex-líder da guerrilha Tupamaro, o ex-preso político e atual presidente da República, José Pepe Mujica.

Na preguiçosa Quarta-Feira de Cinzas (13), os cinco ministros da Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai aproveitaram a ressaca de um país relaxado pelo Carnaval para aplicar o mais duro golpe na luta contra a impunidade e a tortura no Uruguai, que padeceu por 12 anos sob a ditadura de 1973-1985.

Reagindo ao dedo rígido e à língua venenosa de Mujica, os juízes supremos em Montevidéu removeram a juíza Mariana Mota, de repente, do Juizado Penal de 7º Turno, que nos últimos quatro anos sob sua valente direção transformou-se no tribunal mais importante do país na área dos direitos humanos.

A magistrada mais conhecida e temida do Uruguai foi transferida para um inócuo juizado civil, onde não poderá mais alcançar os repressores que estremeciam diante dessa mulher esguia, de cabelos castanhos curtos, pele clara e ar tímido, que prefere roupas despojadas e esportivas à vestimenta formal e descolorida das juízas mais conservadoras.
Os óculos de leitura de aros finos não escondem o olhar doce, mas firme, dessa uruguaia de fala mansa, casada, com três filhos (entre 13 e 15 anos) que aparenta ser bem mais jovem do que os 40 e poucos anos que tem.

O riso dos dinossauros

Apesar da discrição, que explica sua aversão a fotos, Mariana Mota tornou-se a cara mais visível e valente da Justiça uruguaia, o que justifica a comoção pública provocada por sua inesperada remoção da linha de frente do Judiciário.

Na sexta-feira, quando ela se apresentou na sede da Suprema Corte, no centro de Montevidéu, para conhecer seu novo destino burocrático, o prédio apertado foi invadido por 300 manifestantes que protestavam pela decisão arbitrária. Eram estudantes, avós, mães e filhos de torturados e desaparecidos políticos e organizações de direitos humanos, inconformados com a destituição de Mota. “Suprema Corte de Injusticia”, bradavam os manifestantes, entre eles o músico Daniel Viglietti (versão local de Chico Buarque dos tempos de protesto) e o escritor Eduardo Galeano. A polícia foi chamada para evacuar o prédio e permitir o ato de posse de Mota em seu novo juizado civil.

Pairava no ar um pesado sentimento de orfandade diante das violências ainda mal apuradas do Estado, até agora sob a mira certeira da juíza destituída. O constrangimento generalizado pela violência cometida pelos senhores da Suprema Corte ficou evidente até no ministério do ladino presidente Mujica. O seu chanceler, Luís Almagro, não se valeu de mesuras diplomáticas para definir de pronto: “Mariana Mota é uma juíza extraordinária, que está próxima do ideal que se pretende do direito e da justiça”. Naturalmente preocupado com a repercussão no mundo que Mujica desprezou, o ministro de Relações Exteriores reconheceu: “O Uruguai perde posicionamento internacional com a remoção. Mota é o membro do Poder Judiciário que mais cabalmente entendeu a dimensão do tema dos direitos humanos e da vigência das convenções internacionais”.

Com uma contundência que deve ter machucado o fígado de Mujica, Almagro ainda cutucou: “Perdem as vítimas. Haverá dinossauros contentes, mas é importante que se reconheça com firmeza o trabalho realizado por Mota, para dar um sinal aos futuros Mariana Mota de que é importante que se faça este trabalho”.

O crime continuado

Os dinossauros estavam inquietos porque, sob a responsabilidade de Mota, estavam sendo investigados 55 casos de homicídios, desaparecimentos e torturas, concentrada nela mais da metade dos mais importantes processos do Judiciário envolvendo as maiores autoridades do Uruguai sob o regime militar. Os juízos mais candentes da ditadura acabavam naturalmente sugados pela corte de Mota porque eram derivados do processo-mãe contra o ex-presidente Juan María Bordaberry, o civil que se dobrou aos militares, em 1973, para fechar o Congresso e mergulhar o país na treva da violência.

Quando Mota desembarcou no Juizado Penal de 7º Turno, em março de 2009, encontrou na mesa um volumoso processo da juíza antecessora denunciando Bordaberry pelo crime de homicídio, a partir dos casos de 19 desaparecidos. Com a ajuda da promotora Ana Maria Telechea, Mota provocou uma brilhante guinada no caso, reformulando a denúncia para crime de desaparecimento forçado, o que ajustava o processo à jurisprudência das cortes internacionais.

Com base numa lei de 2006, Mota emparedou Bordaberry com a fórmula do crime continuado: invertendo o ônus da prova, no caso de homicídio, cabia ao ex-presidente demonstrar à Justiça que as vítimas estavam vivas. “O desaparecimento forçado é um delito de execução permanente. Ele continua sendo cometido no tempo até que se determine o destino do detido-desaparecido e apareça o detido ou seus restos. Nestes casos, dado o longo tempo transcorrido, trata-se da aparição de seus restos. Executando-se de forma continuada no tempo, [o crime] se qualifica como desaparecimento forçado”, explicou Mota, justificando a denúncia.

Bordaberry não conseguiu provar sua inocência e, em fevereiro de 2010, a juíza condenou o ex-presidente por 11 crimes de lesa-humanidade (nove desaparecimentos e dois homicídios). E agregou, de forma inovadora, outra denúncia, acusando o réu pelo delito de atentado à Constituição, a partir do fechamento do Congresso e a instauração da ditadura. Total da pena: 45 anos de prisão. No mês seguinte, março, a promotora Mirtha Guianze pediu outros 30 anos de prisão pelos assassinatos em 1976 do senador Zelmar Michelini e do deputado Héctor Gutiérrez Ruiz, políticos uruguaios exilados em Buenos Aires e vítimas da Operação Condor. Bordaberry só não cumpriu a pena porque morreu antes disso, em julho de 2011, aos 83 anos.

Reféns da ditadura

O desfecho do caso Bordaberry alarmou os grandes sáurios da repressão uruguaia – e, surpreendentemente, suas vítimas mais notórias. A juíza Mota preparou o bote sobre o caso de Antonio Viana Acosta, um militante Tupamaro sequestrado em Buenos Aires, em 1974, e levado clandestinamente para o Uruguai. No quartel de Rocha, foi pessoalmente torturado pelo general Gregório Alvarez, que seria o último presidente da ditadura, uma década depois. Além do general, Mota queria duas testemunhas centrais, velhos companheiros de guerrilha de Viana: o presidente Mujica e seu ministro da Defesa, Eleutério Fernandez Huidobro. Ambos passaram 14 anos na prisão, como ‘reféns’ dos generais, para coibir ações dos Tupamaros.

Em 2010, Mota avançou o sinal: decretou a prisão e a abertura de processo contra o coronel Carlos Calcagno, chefe do Serviço de Contrainformação do Exército, acusado por torturas e o desaparecimento forçado de dois militantes da esquerda uruguaia, refugiados no Paraguai. Agindo em conexão com militares da Argentina, no âmbito da Condor, Calcagno decidiu o destino dos dois uruguaios numa reunião com a Junta de Comandantes em Chefe das Forças Armadas, em Montevidéu, em 30 de abril de 1977, segundo a detalhada denúncia de Mota. Calcagno aguarda na prisão, no Uruguai, um pedido de extradição da Justiça paraguaia.

Em abril de 2012, a juíza promoveu uma inédita acareação entre um general, Pedro Barneix, e quatro coronéis da reserva – José Baudean, José Puigvert, Washington Perdomo e Rubens Bonjour. Todos envolvidos na prisão de um cidadão, Aldo Perrini, sequestrado na cidade de Carmelo, em fevereiro de 1974, e morto dias depois sob tortura no quartel do Exército em Colônia. Acareados diante de Mota, os militares entraram em forte contradição, todos alegando a mesma e cínica surpresa com o súbito “desmaio” de Perrini sob interrogatório. Não souberam, contudo, explicar o laudo da autópsia, obtida pela juíza, mostrando os fortes e eloquentes hematomas espalhados pelo corpo.

A imprensa, enfim, acabou dando o fermento que faltava para escancarar a crise entre a juíza Mota e os seus inquietos inimigos, dentro e fora do governo Mujica. Em Buenos Aires, participando de um seminário internacional sobre crimes de lesa-humanidade, Mota concedeu uma franca entrevista ao jornal Página 12, na edição de 19 de março de 2012, que provocou tremores na outra margem do Rio da Prata. “Uruguai passou a ter o mais alto nível de presos políticos per capita da América Latina. Segundo um informe da Anistia Internacional, um de cada 50 uruguaios havia sido detido para interrogatório”, lembrou a juíza. Ela cutucou diretamente o dinossauro de Mujica quando perguntada sobre o apoio do governo uruguaio ao processo de Verdade e Justiça. Atacou Mota:

“Não há uma promoção dos direitos humanos para que esta situação, que é nacional e nos marcou a todos, se esclareça. É bem diferente do Governo argentino nessa matéria. Mujica e o ministro da Defesa (Fernandez Huidobro) foram reféns da ditadura. Talvez por isso não possam ver com objetividade um processo ditatorial que os teve como vítimas”, provocou, fazendo a distinção entre Mujica e Cristina Kirchner.

O golpe mais duro, contudo, veio na última resposta, atingindo diretamente os militares, que se mostraram ainda mais ofendidos do que Mujica. O Página 12 perguntou à juíza o que ela percebia no testemunho das vítimas ouvidas na Justiça: “As relações antagônicas entre pais e filhos. O destroçamento psíquico que ficou em cada sobrevivente, porque esta foi a intenção deliberada dos militares quando não os matavam. O processo penal uruguaio é lento. Testemunhar depois de tantos anos permite às vitimas liberar-se de uma carga emocional muito grande”.

A biografia esmagada

Surpreendentemente, a réplica não partiu dos dinossauros fardados, mas de sua pretensa vítima, um ex-guerrilheiro, o civil mais graduado do país – o presidente da República. Com cálculo político, Mujica procurou dias depois o semanário Búsqueda para acusar sem dizer, cobrar sem pedir, retaliar sem vestir a carapuça. Na edição de 29 de março da revista, Mujica finge surpresa com a falta de reação à dura entrevista da juíza em Buenos Aires: “Me chamou a atenção que nem a Suprema Corte de Justiça, nem nada parecido, se tenha pronunciado sobre o fato. Vou esperar para ver o que acontece, ver se haverá naturais manifestações após estas declarações. Até agora, porém, não houve nada”, choramingou o presidente.

A SCJ já sabia do recado e do reclamo. Quatro dias antes, na segunda-feira, 26, a Suprema Corte havia solicitado a Mota a confirmação, por escrito, de sua explosiva entrevista. Os dinossauros começaram a se alegrar. Um dos mais alegres era o ministro da Defesa, Huidobro, o ex-refém Tupamaro que entrou em conflito aberto com Mota no terreno minado dos direitos humanos. Em setembro passado, Mota fez uma diligência com escavações no quintal do Batalhão de Infantaria nº 13, conhecido como El Infierno, na esquina da avenida de Las Instrucciones com a bulevar Batlle y Ordóñez. Era sede do ‘300 Carlos’, a unidade de repressão do OCOA (Organismo Coordinador de Operaciones Antisubversivas), o braço da Operação Condor no Uruguai, o mais temido centro de torturas do país. Ali, entre tantos outros, foram supliciados em dezembro de 1978 os uruguaios Universindo Rodríguez Díaz e Lilian Celiberti, sequestrados 24 dias antes em Porto Alegre pela conexão binacional Brasil-Uruguai da Condor.

Na parte dos fundos de El Infierno estão os galpões do Serviço de Material e Armamento (SMA), outro alvo de denúncias como local de desova de cadáveres. Quando Mota e sua equipe de escavação tentaram rastrear o local, foram proibidos por Fernandez Huidobro – e o Ministro da Defesa ganhou em troca uma denúncia de desacato à ordem judicial.

A juíza Mota, com certeza, não tinha um futuro promissor com tantos inimigos em volta, dentro e fora do governo. A aliança de ferro entre velhos dinossauros militares e antigos guerrilheiros Tupamaros, subitamente juntos contra uma única e solitária juíza, surpreendeu e chocou a opinião pública, dentro e fora do Uruguai. Vergonhosamente, até a outrora combativa Frente Ampla, a maior força política do país, criada em 1971 justamente para resistir à ditadura e que hoje reúne 16 partidos, grupos e movimentos de esquerda e centro-esquerda, calou-se submissa diante do massacre comandado por seu maior líder, o presidente Mujica.

Dona de 50 das 99 cadeiras da Câmara dos Deputados e de 16 das 30 cadeiras do Senado, a enfatuada Frente Ampla encolheu-se de forma deprimente, abjurando as bandeiras de resistência às violações de direitos humanos que a brava juíza Mariana Mota agora desfralda, solitária, contra aqueles que um dia foram os inimigos de sangue de Mujica e sua gente.

Essa negação de princípios políticos e éticos que eram marca da Frente Ampla no seu passado de luta pode ser medida matematicamente em Montevidéu, o maior e mais evoluído centro político do país, onde moram mais de um terço dos 3,4 milhões de habitantes do país. Nas últimas duas décadas, a partir de 1989, a Frente Ampla sempre ganha as eleições ali, de forma crescente. A corrente se quebrou na última eleição, 2010, quando Ana Olivera ganhou a prefeitura da capital, com 45% dos votos. Foi a primeira e brutal queda na preferência popular da Frente Ampla, que na eleição anterior, 2005, tinha consagrado o prefeito Ricardo Ehrlich com 61% dos votos.

O ex-guerrilheiro José Mujica, hoje com 78 anos, foi eleito presidente em 2009 com 53% dos votos dos uruguaios.

Muitos deles carregavam, na memória, os fatos e crenças que um dia levaram Mujica a resistir, de armas na mão, ao regime de força que se abateu sobre o seu país.

Muito deles lembram, agora, a coerência das ideias e o espírito de luta que a valente juíza Mariana Mota sustentou, quase sozinha, para fazer prevalecer a justiça e a verdade sempre esmagadas pelos dinossauros.

O Uruguai guardará para sempre na memória o exemplo de luta de Mariana Mota.

Nenhum uruguaio jamais esquecerá como José Mujica esmagou sua própria biografia.

Um peso esmagador na consciência do país. Como um dinossauro.

Luiz Cláudio Cunha é jornalista