O que Jean Wyllys diria à Dilma

O Conversa Afiada republica artigo do deputado Jean Wyllys, na Carta Capital:

A reunião que eu não tive com Dilma

Quero expressar o que eu gostaria de falado com a presidenta no encontro do qual o meu partido, o PSOL, decidiu não participar.

por Jean Wyllys

Depois de protestos que mobilizaram mais de um milhão de pessoas em distintas cidades do Brasil, o governo e nós, o Congresso Nacional, começamos, bem ou mal, a reagir às reivindicações apresentados.

No Congresso, uma das primeiras reações foi a rejeição da PEC-37 pela Câmara dos deputados. Mas é preciso lembrar e ressaltar que até duas semanas atrás, a oposição a essa PEC era minoria na Câmara e nós, que éramos contra, teríamos perdido a votação caso ela fosse votada antes das manifestações, como perdemos as votações contra a Lei da Copa (só o PSOL votou contra!), o Código Florestal e a pavorosa lei que define a nova política nacional de drogas, que, entre outros absurdos, legaliza a internação compulsória de usuários de drogas em comunidades terapêuticas tocadas por igrejas evangélicas. Bom, a Câmara também já praticamente jogou no lixo da história o estúpido projeto de legalização da "cura gay" do deputado João Campos (PSDB-GO), aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que, após ser tomada por fundamentalistas cristãos, hoje atua no sentido de violar os DHs das minorias. E eu fico feliz por esse projeto praticamente ter ido parar no lixo porque há tempos que venho lutando contra ele! Mas não me esqueço de que, antes de o povo sair às ruas, o projeto avançava sem que os partidos majoritários fizessem nada para freá-lo.

Era por essas e outras questões que eu gostaria de ter ido à reunião para a qual nos convidou - nós a bancada do PSOL - a presidenta Dilma Rousseff.

Após os protestos e a queda de popularidade, ela reagiu apertadamente, convocando as bancadas das oposições para uma conversa - algo que já deveria ter feito. Porém, infelizmente, a executiva do meu partido, o PSOL, decidiu que nossa bancada não participasse da reunião. Acatei a decisão porque acredito no sistema democrático e ela foi votada pela maioria da direção eleita pelos filiados, mas pessoalmente discordo dessa decisão; acho-a um tremendo equívoco. Nossos papéis como parlamentares da oposição de esquerda ao governo Dilma, mas, antes disso, republicanos, é fiscalizar o governo, fazer propostas alternativas no Congresso e contribuir, através do jogo democrático, para que o governo ouça as vozes das ruas!

É isso que eu faço desde que sou deputado: tento levar ao Congresso a voz de milhares que nunca foram ouvidos porque nunca tiveram alguém que os representasse.

Ter ido à reunião com Dilma não significaria deixar de ser oposição de esquerda, mas seria, antes, um gesto republicano e uma boa oportunidade para dizer à presidenta (e ao país) a que nos opomos e que propostas alternativas temos para responder às demandas da população. Muitas das bandeiras que encheram as ruas nas últimas semanas são bandeiras que o PSOL defende há muito tempo! Nós perdemos muitas votações no Congresso dizendo o que agora dizem milhares de brasileiros em cartazes escritos à mão!

Por isso, através deste texto, quero expressar o que eu gostaria de ter falado com a presidenta, que, apesar da queda na popularidade, ainda é a autoridade maior dessa nação e, como tal, merece, no mínimo, respeito mesmo de quem a ela se opõe em questões pontuais.


Direitos humanos e minorias sexuais

O Brasil atravessa um momento crucial na sua história, mas anda na contramão. No Brasil, assistimos aos assassinatos de mais de 300 gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais por ano - violência dura antecedida pela violência simbólica da discriminação social, difamação e injúrias - enquanto projetos de lei que visam combater a homofobia em suas diferentes expressões dormem nas gavetas do parlamento. Também há, infelizmente, outros projetos, da bancada fundamentalista, que propõem a homofobia como política de Estado.

Qual é a posição do governo federal sobre essas e outras iniciativas? Presidenta, a senhora precisa se posicionar!

Enquanto Barack Obama festeja a decisão da Corte Suprema de Justiça dos EUA a favor do casamento igualitário e François Hollande parabeniza o Congresso francês por aprovar a lei que reconhece esse direito, partidos aliados ao governo federal tentam derrubar as decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça que permitiram regulamentá-lo no Brasil e a bancada governista não aceita debater os projetos que apresentei na Câmara junto com Érika Kokay (PT) para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja garantido na lei.

Presidenta Dilma, os fundamentalistas aliados seus e os da oposição de direita querem que o Brasil se pareça ao Irã! A senhora precisa dizer claramente que não quer isso! Ou quer? Na Argentina, o posicionamento público corajoso da presidenta Cristina Kirchner permitiu que as leis da igualdade fossem aprovadas e ajudou, também, a instalar um debate na sociedade que permitiu reduzir a homofobia e a violência de uma maneira que nenhuma lei penal conseguiria em tão curto prazo. O PLC-122 deve ser aprovado, mas o direito penal não resolve tudo (e sabemos a seletividade social e racial com a qual ele age), por isso eu sou partidário de combater o preconceito com educação e ampliação de direitos.

Presidenta Dilma, a senhora precisa se colocar do lado dos direitos humanos e da igualdade (e isso é até uma obrigação decorrente do seu cargo, porque o Brasil é cossignatário de vários tratados internacionais que o obrigam) e dizer, com todas as letras, que o casamento igualitário e a lei de identidade de gênero devem ser aprovados, que a homofobia deve ser combatida e que a Comissão de Direitos Humanos não pode se submeter ao fundamentalismo racista, machista e homofóbico de um deputado que envergonha o Brasil.

A senhora tem a responsabilidade de executar políticas públicas contra a discriminação na saúde e na educação, e isso o governo até agora não fez. O Brasil era exemplo no mundo pela política de prevenção do HIV e pela cobertura universal dos tratamentos (serviços de saúde, distribuição de remédios, etc.), mas todas essas políticas foram prejudicadas pela presença de fundamentalistas no governo federal, mesmo o sexto Objetivo do Milênio sendo combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças. Considerando o aumento no número de jovens LGBTs infectados, o governo não pode continuar censurando as campanhas de prevenção que os têm como destinatários. Presidenta Dilma, a saúde da população deve voltar a ser prioridade! Será que é possível fazermos um pacto federal que faça dessa necessidade uma política de Estado?

Estado laico e tolerância religiosa

O debate sobre o Estado Laico muitas vezes é associado à luta da população LGBT, e isso está certo, mas é um olhar incompleto sobre o assunto. Nós, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sofremos a injúria, os insultos e o lobby dos fundamentalistas contra nossos direitos civis, mas também o sofrem outras minorias cujas vozes são muitas vezes silenciadas, como o povo de santo. As religiões de matriz africana são injuriadas e discriminadas e o Estado as trata como religiões “de segunda”, sem o respeito (e os privilégios) que recebem as principais religiões monoteístas. Presidenta, precisamos acabar com isso! Nosso povo tem parte de suas raízes na mãe África (que, segundo um deputado da base aliada, é um “continente amaldiçoado”), mas ainda sofre o racismo que herdamos da Colônia, e que hoje ressurge com vigor graças ao avanço do fundamentalismo.

A luta contra o racismo deve incluir políticas afirmativas (como as cotas, que são um grande avanço), políticas educativas, políticas culturais que deem espaço às manifestações artísticas do povo negro e políticas de combate à intolerância religiosa que visem o respeito e o reconhecimento do valor da macumba e do candomblé na nossa cultura.

Educação e inclusão

O governo propôs que 100% do dinheiro dos royalties seja destinado à educação. Eu concordo! Presidenta Dilma, conte com meu apoio para isso, desde que fique claro que estamos falando da educação pública e não de subsídios públicos para a educação privada. Mas isso só não basta. O governo federal e os governos estaduais e municipais precisam investir agora, já, para melhorar a qualidade da educação pública, começando pelo salário dos professores, que em muitos casos é vergonhoso.

Por que não propor um pacto federal pelo salário do professor e pela inclusão educativa? Precisamos investir na ampliação da rede de educação pública, terminar com as barreiras que impedem às classes populares ingressar na universidade (quando vamos discutir, no Brasil, o ingresso irrestrito?), mas também investir para nivelar o sistema, para que exista um "padrão FIFA" de qualidade em todo o Brasil e não uma educação para pobres e outra para ricos. Igualar as condições de acesso à educação é o primeiro passo para que a mobilidade social não seja, apenas, uma questão de consumo, mas de desenvolvimento humano.

E precisamos, Presidenta, que a escola seja o lugar onde se combatam o racismo, a homofobia, o machismo, a intolerância religiosa, etc. É na escola que vamos formar as futuras gerações para construir um Brasil sem preconceito. A senhora precisa entender que isso é mais importante para o futuro do país que o palanque de um pastor fundamentalista na próxima campanha!

Reforma política?

Claro que nós, do PSOL, somos a favor da reforma política. Mas qual reforma política? Na minha opinião, o primeiro passo dessa reforma deve ser o financiamento público exclusivo das campanhas. A democracia nunca será realmente eficaz se um candidato honesto só pode ter uma campanha pobre (e, portanto, não pode levar suas propostas à maioria da população) e um candidato apoiado pelas grandes empresas e corporações pode fazer uma campanha milionária, para depois favorecer, no governo, as empresas que o apoiaram.

A corrupção, muitas vezes, começa na campanha, quando o candidato aceita dinheiro de tal o qual empresário com interesses que dependem do cargo para o qual concorrem.

Precisamos terminar com as legendas de aluguel que se usam apenas para somar minutos de tempo de TV e permitem que um monte de pilantras cheguem ao Congresso e aos ministérios em troca disso. Para isso, precisamos democratizar o tempo de TV, com regras que não favoreçam esse tipo de especulação desonesta.

A primeira reforma política, Presidenta, é fazer o sistema mais transparente e democrático, e para isso, a senhora vai ter que enfrentar os interesses de muitos partidos, corporações e grupos de poder que a apoiam. São os mesmos que impedem que sejam feitas muitas das coisas que citei como exemplo neste texto.

São, repito, apenas exemplos.

Se a senhora propuser verdadeiras mudanças, contará, com certeza, com a bancada do PSOL. A senhora já sabe como funciona, na prática: quando seus projetos tem o apoio da oposição da direita, porque são projetos de direita, nós votamos contra, e quando nós apoiamos, é a oposição de direita que se opõe. O primeiro acontece com mais frequência, mas a escolha não é nossa.

O Brasil está exigindo mudanças e isso é uma oportunidade.

Mas, se tudo continuar como até agora, nós continuaremos na rua, junto ao povo, lutando contra o conservadorismo que alguns escolheram para se manter no poder.