Globo teme Barroso: “STF não deve ceder à pressão”
Saiu no Valor, o PiG (*) cheiroso, ou a corneta da “mercado”:
Para Barroso, STF não deve ceder à pressão da sociedade
Por Juliano Basile | De Brasília
O jurista Luís Roberto Barroso acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ceder às pressões da sociedade em suas decisões. Para ele, é legítimo que as pessoas se manifestem e peçam aos integrantes da Corte que julguem um caso de determinada maneira, mas isso não pode fazer com que os ministros procurem moldar os seus entendimentos aos anseios populares.
"A pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é", afirmou Barroso em conversa com o Valor, durante a posse de Carlos Ayres Britto na Presidência do STF, em abril de 2012.
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Indicado para o STF pela presidente Dilma Rousseff, Barroso será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deve ser questionado a respeito de sua futura participação no mensalão.
"Resultado de julgamento, só sabemos ao final", afirmou Barroso ao Valor, quando foi perguntado sobre o mensalão, em abril de 2012. Na época, era difícil imaginar que um dia ele participaria do julgamento mais marcante da história do Supremo. "Não se começa julgamento com resultado pronto nem se fazem juízos favoráveis ou desfavoráveis sem ter visto as provas", continuou.
( …)
ele também entende que "o Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção". Nesse ponto, Barroso se aproxima da corrente garantista - defendida tanto pelo ministro Ricardo Lewandowksi, o revisor do mensalão que se contrapôs a Barbosa na maior parte dos debates da Ação Penal nº 470, quanto de Celso de Mello, o decano da Corte, para quem o tribunal deve dar todas as garantias de defesa antes de chegar a um resultado final.
"São possíveis divergências teóricas e filosóficas em direito, mas devemos trabalhar sobre fatos comprovados", completou Barroso ao ser questionado sobre o polêmico julgamento do mensalão que se avizinhava. Para ele, em questões criminais, a análise das provas é essencial.
(...)
A data do julgamento dos recursos dos condenados no mensalão deve ser definida até o fim deste mês.
Leia mais em: http://www.valor.com.br/politica/3148204/para-barroso-stf-nao-deve-ceder-pressao-da-sociedade#ixzz2VFKMHKz0
Como se sabe, “pressão da sociedade” tem um nome, no Brasil: a Globo.
A Globo e todos os seus instrumentos e concessões de serviço público – como a CBN e a TV aberta – exerceram sobre o Supremo uma pressão irresistível para enforcar o Dirceu, de preferência no dia em que o eleitor de São Paulo escolhia entre Cerra e Haddad.
Para isso contribuiu de forma decisiva o Big Ben de Propriá, então presidente do STF, que montou o cronograma do julgamento com a precisão de um programador da grade da Globo – minuto a minuto.
O Brasil jamais se esquecerá dos 18' do jornal nacional para celebrar o enforcamento do Dirceu.
É uma das páginas nobres da biografia do grande antropólogo pátrio, o Gilberto Freire com “i” (**).
(Clique aqui para ler “Lula lembra à Globo que ela é uma concessão de serviço público” e as sábias palavras de Leonel Brizola.)
O Conversa Afiada não quer se precipitar.
Já teve que engolir as palavras, quando saudou a chegada de Ayres Britto à presidência do Supremo como um sol que entrava na janela que, enfim, se abria.
Bom, depois do Peluso, não seria muito difícil ...
Mas, deu no que deu.
Ayres Britto acabou no prefácio do livro do Ataulfo Merval de Paiva (***) - antes que o julgamento chegasse ao final - e no Instituto que a Souza Cruz patrocina.
Mas, o ansioso blogueiro renova as esperanças de que a Constituição, um dia, volte soberanamente à Corte Suprema.
Que, assim, para condenar seja preciso ter prova do crime.
Que os acusados tenham direito à dupla jurisdição.
Que depois de absolvidos, o bens dos acusados sejam desbloqueados – até hoje, o brindeiro Gurgel não deixa o Duda Mendonça reaver seus bens...
E que a Constituição – especialmente o artigo 52, Inciso X – não seja inconstitucional, como pretendem Gilmar Dantas (****) e seu fiel escudeiro, Eros Grau, aquele que relatou a vergonhosa anistia da Lei da Anistia.
Será que a Constituição voltará a imperar no Supremo ?
Isso deve ser motivo de profunda preocupação na Globo – ou melhor, na “pressão da sociedade”.
Em tempo: não deixe de ler “As assinaturas da mulher do Gurgel são o 'xis' da questão. Até tu, Toffoli ?”. (A animação é um batom na cueca !)
Em tempo2: não deixe de ler “as assinaturas do Randolph são do Randolph, dizem a perícia e o cartório”.
Em tempo3: faltam 31 dias para Gurgel descer à planície e ter uma conversinha com o senador Collor, que o chama de “prevaricador”.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da história da Globo (o ansioso blogueiro trabalhou com os outros três), deu-se de antropólogo e sociólogo com o livro “Não somos racistas”, onde propõe que o Brasil não tem maioria negra. Por isso, aqui, é conhecido como o Gilberto Freire com “ï”. Conta-se que, um dia, D. Madalena, em Apipucos, admoestou o Mestre: Gilberto, essa carta está há muito tempo em cima da tua mesa e você não abre. Não é para mim, Madalena, respondeu o Mestre, carinhosamente. É para um Gilberto Freire com “i”.
(***) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos, estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia. E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance "O Brasil".
(****) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…