Quem precisa de doação de empresa ? A Big House !
O Supremo Tribunal Federal – o mais poderoso do mundo ! - começa a julgar hoje a ação da OAB que impede doações de empresas a partidos e candidatos.
Quem tem razão ?
Quem se beneficia mais das doações de empresas ?
Parta responder a essas angustiantes perguntas, o ansioso blogueiro recorreu ao Profeta Tirésias, e o localizou que entre os morros de Mariana e Ouro Preto.
Velho jornalista, Tirésias preferiu sentar no computador a perder tempo numa conversa inútil com o ansioso blogueiro.
Eis o resultado de suas meditações, antes de abraçar-se a uma Vale Verde:
Estou com muitas dúvidas, ansioso blogueiro.
O pano de fundo é bom: realmente esses "investimentos" feitos por empresas em campanhas políticas é a maior porta para a corrupção política e eleitoral.
Se o Supremo declarar inconstitucional as normas que permitem as doações, estará no seu papel de legislador negativo.
Entretanto, o que não pode é atuar como legislador positivo e criar normas e regular a matéria, e muito menos mandar o TSE baixar resolução regulamentar, como fez na fidelidade partidária e no caso da redução do número de vereadores.
Você e o Canotilho têm razão: o Supremo é o mais poderoso do mundo.
E, como diz constitucionalista português, o Brasil tem duas Constituições: a de 1988 e a que os ministros do Supremo escreve, às terças, quartas e quintas.
Não há uma inconstitucionalidade chapada na ação da OAB.
Apenas principiológica (república, igualdade, cidadania, proporcionalidade, moralidade etc) e olhe lá...
O constituinte não vedou as doações de empresas para campanhas.
Não vedou!
Se o STF o fizer será com base em hermenêutica ativista, porque a decisão implicará numa reforma política.
E nesse caso, para desespero meu, reconheço que será bom para o Brasil.
De repente, uma declaração de inconstitucionalidade com efeitos para o futuro, dando prazo para o Congresso legislar...
Enfim.
Aecin, Cerra, o PMDB e o DEM (ainda existe ?) estão desesperados.
Quem tem militância torce pelo fim dessas doações.
Suspeita-se que o Gilmar – ele não erra ! - deva pedir vista para impedir o resultado do julgamento...
Atenciosamente, Tirésias, nem sempre às suas ordens.