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Franklin: Ley de Medios é para ter mais vozes e não menos

O Brasil não cabe no cercadinho do oligopólio, não é Bernardão ?
publicado 04/02/2014
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A regulação da mídia no Brasil, as eleições de 2014 e o papel dos blogs alternativos foram os principais assuntos tratados na entrevista com o  ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil no governo do Presidente Lula, Franklin Martins, que esteve no programa Contraponto, da TVT, nesta segunda-feira (3).

Com Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, Maria Inês Nassif, Rodrigo Viana, do Escrevinhador, e Paulo Donizete, da Rede Brasil Atual, Franklin fez questão de refutar, mais uma vez, qualquer propósito de censurar com a Ley.

(O Conversa Afiada insiste em falar em “Ley de Medios” para ressaltar a inferioridade política do Brasil em relação à Argentina e à maioria dos países sul-americanos. PHA)

"A regulação não é para calar ninguém. É para permitir que mais correntes da sociedade possam se expressar," disse.

"No mundo inteiro existe regulação e aqui a grande mídia tenta interditar o debate. O Brasil cresceu muito para caber num cercadinho do oligopólio na comunicação."

Como ministro de Lula, Martins escreveu um projeto que permite regulamentar a Comunicação.

(O sucessor, no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, lançou-o à gaveta e, agora, deu para ressuscitá-lo, com o intuito de salvar a Globo e as teles e, não, a liberdade de expressão. - PHA)

De 1962, o Código Brasileiro de Telecomunicações, nas palavras de Franklin, "não rege coisa nenhuma": é preciso atualizá-lo.

O jornalista vê com preocupação a discrepância no faturamento da internet se comparado aos demais veículos de comunicação, o que coloca em risco a sobrevivência de rádios e televisão, por exemplo.

"As telecomunicações faturam anualmente 13 vezes mais do que a radiodifusão. O Google só perde para a Globo em recebimento de publicidade, e não paga imposto nem emprega no Brasil."

A diferença de quantia destinada aos veículos e os específicos gastos de cada um deles reforçam a ideia de modernização do Código.

" [No jornal impresso] dois terços dos gastos são só com papel, impressão e distribuição".

Confesso leitor dos blogs sujos, Franklin não deixou de opinar sobre o Marco Civil da Internet ao defender a neutralidade da rede.

Sem ela, "o risco é que haja censura por meio econômico, ao taxar serviços."

Questionado sobre o conceito de mídia técnica, o ex-ministro explicou que consiste em cada emissora ter acesso à publicidade de acordo a audiência que o veículo tem.

Segundo ele, o Bônus por Volume, o BV,  usado pela Rede Globo, é incorreto e favorece ainda mais a concentração de mercado.

Franklin Martins enalteceu o papel desempenhado por blogueiros, a quem credita terem feito uma revolução na forma de se comunicar.

Para ele, com o fim do modelo de leitor passivo, aquele que apenas recebe conteúdo sem questionar, os blogs têm função importante que é dar uma nova versão sobre determinados assuntos. E ter espaço para o feedback.

"É como o grilo falante do personagem Pinóquio. Quando ele mentia, o inseto o aconselhava", disse Franklin para retratar o que faz a mídia alternativa em relação ao que é noticiado pela grande imprensa.

Ainda pediu para que "os blogs fossem além e começassem a produzir conteúdos próprios"


Eleições 2014

O ex-ministro será um dos coordenadores na campanha da Presidenta Dilma Rousseff, que concorrerá à reeleição. Diz não acreditar na candidatura do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e espera que não se repita o que ele chama de baixaria, como ocorreu na última eleição para presidente - em que, nesse aspecto, destacou-se o candidato Padim Pade Cerra - PHA.

"O mais provável [entre as principais candidaturas] é a disputa entre Dilma, Aécio e Eduardo Campos. Espero uma campanha que discuta projetos."

"O Serra saiu liquidado, [da última eleição] muito desgastado, porque entrou num tipo de campanha que o eleitor não gosta."

Para ele, o tom da disputa será a melhora de vida dos brasileiros nos últimos anos. "A oposição vai ter que se perguntar se concorda com os avanços. O que falará do Bolsa Família, do Salário Mínimo ? Falará que é preciso recessão para organizar a economia ?"

"Manchete de jornal não tem mais peso na definição de voto do que a experiência pessoal do eleitor."

A Presidenta, de acordo com Martins, "tem que fazer a disputa política", ou seja, ir ao encontro do debate de programas, como ocorreu com ela após as manifestações do ano passado e com o Presidente Lula, a partir do fim de 2005.

"Dilma deverá mostrar o legado e mostrar que há novas transformações a serem feitas que só podem ser executadas por quem já transforma o Brasil"

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=nXYpAoWxdDI#t=4509