Dino: é um perigo a peemedebização
A Presidenta Dilma recebeu governadores do NE. Entre eles, Dino (o segundo à direita)
O Conversa Afiada reproduz trechos da entrevista do Governador Flavio Dino à Carta Capital e convida para ler a entrevista que ele deu ao Conversa Afiada sobre o imposto sobre grandes fortunas:
CC: Mas ainda há muitas críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até agora o lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do ajuste fiscal?
FD: A questão central é exatamente repartir os ônus. Em tempos de bonança da economia aqueles que mais têm acabam por ganhar mais. Então é justo que, em tempos de dificuldade, aqueles que ganharam mais, agora também paguem mais. Essa é a questão central que nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais importante que levantamos é a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. É uma proposta que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário aumentar o orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades conjunturais, que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o sistema tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o que acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema tributário e o caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto de renda, IPVA, IPTU, a que é mais simples, mais fácil e que a Constituição prevê há 27 anos, mas nunca foi regulamentado, é o imposto sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito um movimento nesse sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao Supremo Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.
CC: Pelo Twitter, o senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo começou, em 2007, quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo, do seu partido, da presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião, que temia que o PT se transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O senhor acha que isso pode acontecer, o PT virar um novo PMDB?
FD: Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro. Então realmente a peemedebização da política é algo a ser combatido, embora claro que o PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao episódio de 2007 foi porque achei que ali houve uma inflexão equivocada porque você tinha um bloco: PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70 deputados aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E isso realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão de duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em um grande fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007. Agora hoje, em 2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que a análise que fiz é relevante para a reflexão, mas hoje é o que é possível, manter a aliança. Agora tendo cuidados, como te disse, de não sacrificar a identidade. Quando você sacrifica a identidade, você perde a possibilidade de, mais adiante, recuperar a liderança na sociedade. É preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de frisar: reconheço que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer movimentos rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem sacrificando a essência da sua identidade, seus princípios.
CC: Mas então, para o senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas, não se esgotou?
FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB [Partido Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O PTB poderia ser visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB atual. Quando você, pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante agudo, fragmenta excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos 30 e tantos partidos no Brasil, é claro que você conduz a um modelo em que as coalizões são imprescindíveis. Então, o que posso te responder é que nós temos uma questão de fundo central, muito maior do que o suposto esgotamento do presidencialismo de coalizão. A questão central é o esgotamento do modelo de financiamento político no Brasil. Se você desvia o olhar para essa história de que o presidencialismo de coalização esgotou ou não, das alianças, você acaba perdendo a dimensão daquele que é o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos 1990. Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a problemática do financiamento privado de campanha. Então acho que esse é o tema número um a ser enfrentado nessa conjuntura política. Esse modelo, sim, esgotou e me impressiona muito que várias forças políticas ainda estejam querendo manter um sistema totalmente esgotado. Mesmo as doações legais enfrentam um questionamento agudo por parte da sociedade.
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