Barbosa expõe "ajuste do bem"
"Ajuste fiscal permitirá inclusão social e crescimento"
por Wanderley Preite Sobrinho
Na 3ª edição do Fórum Brasil, o ministro Nelson Barbosa reafirma concessões e diz apostar em crescimento em 2016
“Paradoxal”, o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff tem como meta reduzir a dívida pública para atrair investimento privado, reforçar a inclusão social e retomar o crescimento econômico. A avaliação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que nesta sexta-feira 22 tratou da nova conjuntura brasileira em palestra na 3ª edição do Fórum Brasil promovido por CartaCapital, cujo tema neste ano é "Crescer ou crescer”.
A crise internacional chegou ao Brasil em 2012, afirma o ministro, agravada pela “maior estiagem dos últimos 80 anos”, com impacto sobre o preço da energia. Apesar do cenário, a economia estaria menos vulnerável que no passado, muito em razão do “alto índice de reservas internacionais”.
Essas reservas teriam permitido ao governo absorver os principais impactos da crise nos anos anteriores, mas a custa do superávit primário. A estratégia, agora, é elevar esse resultado, o equivalente a 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), ou 66 bilhões de reais.
De acordo com Barbosa, a elevação do superávit será gradual e envolve “várias medidas”, como ajustar os subsídios concedidos nos últimos anos. “As taxas do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] continuam abaixo do mercado em varias áreas, mas em volume menor.”
Sem se referir aos cortes em direitos sociais, o ministro afirmou que o ajuste, “por mais paradoxal que seja, é o primeiro passo para o crescimento”: “No curto prazo [os resultados são] negativos, mas necessários. O crescimento depende de estabilidade da divida pública, de trazer a inflação para o centro da meta”.
Mas essas medidas “não são suficientes”, garante Barbosa. Em paralelo vêm sendo costuradas outras iniciativas para recuperar o crescimento. O ministro enumerou alguns eixos da reforma, como infraestrutura, institucional e social.
Em infraestrutura, Barbosa anunciou o lançamento de quatro leilões para concessão de rodovias, um lote equivalente a 12 bilhões de reais. Na área de ferrovia, “há projetos em andamento que serão entregues em agosto”. Ele citou aperfeiçoamento de modelo, com concessões “pura ou público e privado” e previu o leilão de pelo menos três aeroportos com a “licitação no inicio do ano que vem”.
Apesar da desaceleração econômica, haveria demanda reprimida de infraestrutura que essas concessões pretendem corrigir. “Estamos em uma situação de que há interesse em realizar projetos. Nossa economia é diversificada, nosso objetivo é viabilizar esse programa de concessões. Menos pelo dinheiro e mais pelo o que representa: a parceria com a iniciativa privada.”
Para o Brasil voltar a crescer, o governo também espera "o realinhamento de preço da economia". No início da estagnação, o impacto é negativo, gera inflação, mas, com o tempo, o mercado começaria a produzir mais, gerando o equilíbrio de preços. “Isso leva um tempo, dentro de um ano e ano e meio.”
Esse ciclo, acredita o ministro, incentivará as exportações e a produção de manufatura ao longo de 2016, “puxando a produtividade e o crescimento da economia”.
Depois desses ajustes, o esforço será institucional: medidas que não custariam nada para o governo, mas que podem ajudar no funcionamento da economia. Ele defende uma reforma no ICMS e avisa que não há planos para a redução dos impostos justamente pela necessidade de equilibrar as contas.
No último bloco de sua palestra, o ministro do Planejamento centrou na defesa do combate à desigualdade, que não será abandonada, mas que só ganhará força após a retomada dos investimentos. Para Barbosa, “quanto menos desigual a sociedade, maior é o seu crescimento”.
Na visão do governo, política social é também de sustentação de crescimento. “Nosso desafio nesse novo ciclo é construir novo consenso que permita a continuidade de inclusão além da transferência de renda, mas agora é dar acesso a melhores serviços públicos, como saúde, transporte urbano e educação.”
O ministro concluiu reforçando a existência uma estratégia para recuperação do crescimento, que respeitaria o ciclo explicado por ele. “Você não vira uma chave e o crescimento inicia no dia seguinte. Envolve aumentar investimento em infraestrutura, educação, exportações e medidas institucionais. Com o aumento do investimento e produtividade, o salário aumenta sem inflação, os lucros crescem sem inflação.”