A estratégia jurídica de Lula
O Conversa Afiada recebeu de um amigo navegante petista:
Companheiros e companheiras, segue informe do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado eleitoral do PT:
1. No mérito, tivemos o voto do Fachin. Um voto longo e profundo. Desconstruiu o voto do Barroso. Mostrou que não fazia sentido em tratar a decisão do Comitê da ONU como algo menor;
2. Na prática, isso significa que aumenta nossa chance no STF. Até a própria Rosa concordou com quase tudo que o Fachin disse. Discordou em ponto menor, superável no STF;
3. No STF vamos ter que contar com o sorteio. Carmem e os três do TSE estão excluídos. Ficam Lewandowski e Marco Aurélio, Toffoli e Celso.
4. Pediríamos uma liminar para Lula ficar candidato até, pelo menos, o julgamento dos embargos de declaração. Ou até o STF decidir. Vamos avaliar bem o melhor caminho jurídico que devemos seguir para manter a disputa pelo restabelecimento da candidatura Lula vivo;
5. Rosa Weber foi a única que respeitou o art. 16-A - que autoriza seguir em campanha até o final.
6. Barroso inovou para dizer que a decisão do TSE seria a última. Mesmo sendo a primeira, no caso. Mudaram a jurisprudência das eleições presidenciais. Aqui temos uma chance no STF.
7. Com isso, nosso prazo de substituição de dez dias começou a contar. Temos até dia 12 - se não conseguirmos uma liminar.
8. A decisão não era clara sobre o uso do horário eleitoral neste período de dez dias. Estava mais para tela azul, mas decidimos (com Gleisi e Haddad) apostar na ambiguidade. No final, Raquel Dodge pediu para que fosse deixada a “tela azul” até a substituição. Era o que estavam decidindo;
9. De madrugada fiz uma questão de ordem que já estava preparada. Para dizer que Haddad seguia candidato a vice e o tempo é da coligação. Os Ministros pediram um tempo para pensar. Reuniriam-se secretamente para deliberar. E voltaram com a decisão segundo a qual o horário é da coligação.
10. Assim, temos o horário e Lula pode aparecer 25% como apoiador do vice. Será um “vice avulso”. O tempo todo podemos dizer que estamos recorrendo (o que é verdade) para que Lula volte como candidato. E pode mesmo voltar. Da parte jurídica é isso.