Ataulpho Merval: Lula será candidato!

O fator Lula

(...)

Mas há diversas dúvidas sobre a probabilidade de Lula ir para a cadeia caso a condenação seja referendada pela 8 Turma do Tribunal Federal de Recursos -4, de Porto Alegre. Além de não ser automática, dependendo da decisão do colegiado, a condenação de segunda instância, se não for por unanimidade, não estará terminada antes que embargos infringentes sejam julgados.

Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liminar deferida pela presidente Laurita Vaz: “Acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em 2ª instância para fins de aplicação da execução provisória da pena”.

Ela lembrou, ao julgar o recurso da defesa, que "na hipótese não se afigura possível a imediata execução da pena restritiva de direitos, pois, embora já proferido acórdão da apelação, o julgamento se deu por maioria de votos, o que, em tese, possibilita a interposição de embargos de declaração e infringentes."

Essa decisão, a rigor, não tem relação com a inelegibilidade porque a lei da ficha limpa fala em condenação em segunda instância, não em embargos, mas, segundo advogados consultados, pode-se construir a tese de que se o STJ está dizendo que o fato de ainda caber embargos infringentes significa que a segunda instância não foi esgotada, então é possível dizer que só se considera que de fato há uma condenação em segunda instância quando esgotados todos os recursos cabíveis.

Todos esses recursos darão tempo à defesa de Lula para postergar uma decisão final,

(...)

​Como se vê, se Lula quiser realmente concorrer à presidência da República no próximo ano, tem muita chance de conseguir utilizando todos os recursos que ainda são possíveis caso a condenação não seja confirmada por unanimidade.