Atenção: pela 2ª instância, Alcolumbre cogita nova Constituinte
(Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira 12/XI que de fato conversará com líderes partidários a respeito da convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Mais cedo, ele havia sido questionado sobre a pauta da prisão em segunda instância. Pouco depois, sua assessoria disse que a menção a essa possibilidade de alteração constitucional seria uma ironia. No entanto, ele próprio confirmou que está disposto a fazer esse debate.
"Como volta e meia esse debate surge no Parlamento e como agora há, de fato, um caso concreto, eu quero também ouvir os líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso com todos os atores do Parlamento", disse, segundo reportagem do UOL.
Senadores que se recusam a aceitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, rejeitou a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, querem que essa seja a principal pauta do Congresso na reta final de 2019. Disse Alcolumbre nesta manhã: "A gente podia fazer uma nova Constituinte e todo mundo renunciava aos mandados e fazia logo uma nova Constituinte. Se é essa a prioridade".
À tarde, reafirmou:
"Quando falei para vocês mais cedo em relação a propor uma nova Constituinte, eu acho que há muitos anos, e eu estou aqui há 19 anos no Parlamento, há muitos anos, volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse e se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional".
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