Bancada do PSOL vai à PGR contra Bolsonaro por homofobia

A Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira 23/XII um pedido para que o Ministério Público Federal investigue Jair Bolsonaro pelo crime de homofobia. A representação é encabeçada pelos deputados federais Fernanda Melchionna e David Miranda e recebeu a assinatura dos demais deputados do partido. O pedido faz referência às frases homofóbicas proferidas por Bolsonaro na sexta-feira 20/XII durante entrevista coletiva em Brasília - entre elas, "você tem uma cara de homossexual terrível”.

“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que palavras homofóbicas sejam abertamente prolatadas pelo Presidente da República em entrevistas. Certamente, essa cena mereceria o repúdio de todos aqueles que acreditam nos princípios constitucionais que norteiam a sociedade brasileira, notadamente, o repúdio a todas as formas de discriminação e preconceito, princípios que guiam a Constituição Federal de 1988”, diz um trecho do documento.

Leia a íntegra da representação:

Mais cedo, como informou o Conversa Afiada, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) também entrou com representação na PGR por conta dos ataques de Bolsonaro. Leia a reportagem:

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou, nesta segunda-feira 23/XII, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por homofobia. Na sexta-feira 21/XII, o presidente disse a um repórter que ele tinha uma "cara de homossexual terrível".

"O que ocorre no presente caso (...) pode ser compreendido como um excesso ao referido direito constitucional, algo que desborda o núcleo essencial da Liberdade de Expressão e atinge a esfera criminal e de responsabilidade civil", diz o texto apresentado por Felix.

O deputado argumenta ainda que Bolsonaro "exprimiu verdadeiro desprezo e discriminação por uma orientação sexual minoritária" com sua fala. "A segunda frase, 'nem por isso eu te acuso de ser homossexual', reforça da distinção de viés segregacionista contra as pessoas LGBT ao passo que confirma a desaprovação do Representado acerca da homossexualidade", diz o documento.

"É por meio da prática de atos de inferiorização de determinado grupos social e/ou étnico que os crimes de racismo e de LGBTfobia se operam, disseminando seus efeitos por distintos setores da sociedade", sustenta o deputado.

Felix defende que a PGR denuncie Bolsonaro pelo crime de homofobia, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, neste ano, equiparou os crimes de homotransfobia aos de racismo.