Bancada ruralista quer autorização para vender terras a estrangeiros

A bancada ruralista intensificou as articulações para dar novo impulso a uma proposta que provoca divisões no próprio setor do agronegócio: a regulamentação da venda de terras para estrangeiros. A iniciativa consta de um projeto de lei apresentado em maio pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que nas últimas semanas realizou um périplo na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto para reduzir as históricas resistências de militares e outros setores do governo.

Embora a equipe econômica tenha uma orientação liberal, na campanha eleitoral o próprio presidente Jair Bolsonaro disse ser contrário à venda de terras para estrangeiros. Suas críticas se dirigiam principalmente à China. Agora, no entanto, entidades do segmento agropecuário estimam que a abertura desse mercado possa gerar investimentos de R$ 50 bilhões por ano.

"Esse projeto pode ajudar a agropecuária brasileira sem deixar janelas para que se tenha a invasão de fundos soberanos de outros países ou concentração de terras", disse ao Valor a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sempre apoiou a compra de terras por empresas estrangeiras. "Tem gente que ainda não quer, mas o PL [projeto de lei] é conservador e traz limites para a compra de terras. Agora vamos trabalhar para vencer as resistências que o GSI [Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República] nos levantou", acrescentou.

Em estágio inicial de tramitação, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Após a votação do parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa em regime terminativo. Ou seja, se aprovada e não houver apresentação de recurso, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

Caso seja aprovado pela Câmara, o texto será então enviado para sanção presidencial. Segundo o Valor apurou, até agora a liderança do governo no Senado ainda não foi orientada pelo Palácio do Planalto sobre o tema.

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