Bolsonarios vão meter a mão no Supremo
O Conversa Afiada reproduz do PiG Cheiroso:
Bolsonaristas querem derrubar PEC da Bengala
Deputados do PSL e aliados do futuro governo pretendem apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no início da legislatura para revogar a emenda constitucional da Bengala, que adiou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 70 anos para 75 anos, com o objetivo de permitir que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenha maior influência sobre a Corte, nomeando 4 dos 11 integrantes, e não apenas dois, como previsto.
"O Supremo tem atravessado a praça dos Três Poderes para fazer as vezes de legislador. Uma mexida no Supremo vai ser extremamente saudável", afirma a deputada eleita Bia Kicis (DF), que está de mudança do PRP para o PSL e almeja comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados. "O Supremo está fazendo escolhas ideológicas, contra o desejo da sociedade. É preciso colocar o Supremo no lugar dele", diz.
A mudança na composição do Supremo, apontam aliados de Bolsonaro, é necessária para viabilizar parte das promessas de campanha do presidente eleito, como o excludente de ilicitude, o Escola Sem Partido e a volta do voto impresso, que foi derrubado pelo STF.
A PEC da Bengala foi aprovada no começo do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para impedir que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello fossem aposentados compulsoriamente, o que permitiria que o PT indicasse 10 dos 11 ministros do STF. O decano se aposenta em 2020 e Marco Aurélio em 2021.
Se não houver mudanças na idade de aposentadoria obrigatória, Bolsonaro não terá direito de indicar mais nenhum ministro para o Supremo, a não ser que algum dos atuais integrantes da Corte morra ou decida sair antes (a ex-presidente do STF Cármen Lúcia já sinalizou que não pretende esperar até os 75 anos, que ela completará em 2029).
Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados pelo PT, serão aposentados em 2023. Se a PEC for aprovada, ambos deixariam o cargo imediatamente, o que daria a Bolsonaro o direito de nomear mais dois ministros e influenciar no perfil de um terço da Corte. (...)
Em tempo: não é demais recordar aquele revelador momento em que um filho do presidente eleito disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o STF. E que ninguém ia para a porta do STF defender o Ministrário Gilmar , se fosse enviado à cadeia.
Em tempo2: o mundo gira e a Lusitana roda - PHA