Bolsonaro quer sanções contra a Venezuela

Governo Bolsonaro prepara decreto para impor sanções a Maduro

Na tentativa de apressar a queda do governo de Nicolás Maduro (...) o governo brasileiro trabalha na elaboração de um decreto ou projeto de lei que tornará automática a aplicação de sanções, como o bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas que mantêm relações com o regime do vizinho sul-americano. De acordo com fontes da área diplomática, a medida é necessária porque a legislação nacional atualmente só admite medidas punitivas que sejam decorrentes de decisões tomadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Existem, atualmente, tratados internacionais que permitem, por meio de cooperação jurídica entre países, punições para casos de corrupção, lavagem de dinheiro, narcotráfico, entre outros ilícitos. Essa possibilidade está em discussão com juízes do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano no exílio — nomeado pelo Legislativo, que é controlado pela oposição, em 2017 e não reconhecido pelo governo Maduro.

Em curto prazo, uma medida que o governo poderá adotar imediatamente é adotar uma lista de cidadãos vinculados a Maduro que não poderão entrar no Brasil, como outros países já fizeram. A relação de pessoas está em fase de elaboração.

(...) Outro caminho que começará a ser trilhado pelo governo brasileiro é o do convencimento. Na próxima semana, em um encontro entre representantes do Brics (fórum formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Curitiba, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vai aproveitar a oportunidade para tentar convencer os integrantes do bloco a retirarem o apoio a Maduro.