Bolsonaro tira de Moro o poder de expulsar estrangeiros
Em meio à ameaça de tirar poder do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao recriar o Ministério da Segurança Pública, Jair Bolsonaro retirou do ex-juiz a competência de expulsar estrangeiros do país, segundo o site Congresso em Foco. Bolsonaro revogou o decreto 3.447/2000, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que delegava ao ministro da Justiça o poder de decidir sobre a expulsão de estrangeiros.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contou com a assinatura de Sergio Moro.
Com a revogação, cabe agora ao presidente da República a responsabilidade de decidir sobre os casos em que cabe expulsão ou não.
Em tempo: o Congresso em Foco informa, ainda, que caso Bolsonaro deseje retomar o arranjo ministerial anterior, Moro perderá quase 80% do seu orçamento. Xi...