Cármen Lúcia tira Golpe do parlamentarismo da pauta!

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, retirou da pauta de julgamentos do plenário em junho ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou até críticas internas à presidente. O caso estava previsto para a sessão do dia 20.

Segundo interlocutores da presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o tema saísse da pauta. O ministro é relator do mandado de segurança que questiona se o Congresso pode, por meio de emenda à Constituição, instituir o parlamentarismo. O caso chegou ao Supremo em 1997 pelas mãos do ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que na época era deputado, e teve apoio do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do jurista Helio Bicudo.

Nesta segunda, os autores apresentaram um pedido de desistência do MS, mas sem justificativa para o requerimento. O relator vai analisar o arquivamento.

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