Impeachment ou cassação: os caminhos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crimes que podem levá-lo à cassação ou ao impeachment.

Essa é a visão do jurista José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, que deu a declaração ao Valor Econômico.

Para Dias, as acusações de Sergio Moro configuram pelo menos dois crimes cometidos pelo presidente: falsidade ideológica e crime de responsabilidade.

O primeiro pode embasar eventual cassação de mandato por crime comum, com julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o segundo é condição jurídica para a abertura de um processo de impeachment, pela Câmara dos Deputados, com julgamento pelo Senado.

A reportagem lembra que a primeira via tornou-se mais factível quando a fala de Moro levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir investigação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última segunda (27/IV), como noticiou o Conversa Afiada, o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas por Moro.

Ao jornal, Dias disse que, se ficar demonstrado que o presidente teve interesse em influir em inquéritos da PF que dizem respeito ao seu entorno político e familiar, isso configuraria crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079, de 1950, na qual são baseados pedidos de impeachment.

“Bolsonaro já cometeu crimes mais de uma vez e não tem condições de governar. Sua popularidade caiu, vide os panelaços. Está muito desmoralizado. A solução ideal seria a recomendada por Fernando Henrique, que fizesse como Jânio [Quadros] e renunciasse”, afirmou o ex-ministro da Justiça.

O advogado em direito público e eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira concorda que há indícios de que Bolsonaro tenham cometido o crime de falsidade ideológica. 

 “Nesse contexto, vejo corrupção passiva. Porque eu peço que se faça um ato de ofício, que é a troca do Valeixo, para me beneficiar. Quero informação para influenciar nas ações da Polícia Federal, no meu benefício e no dos meus filhos”, diz.