Celso de Mello alerta para crime de responsabilidade de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello (Créditos: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira 26/II a propósito do aparente apoio do presidente Jair Bolsonaro aos atos anti-Congresso marcados para o próximo dia 15/III:
"Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!", diz a nota.
O ministro continua: "o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!".
Em tempo: colunista da Folha lembra que crimes de responsabilidades são passíveis de punição - como a perda do cargo, por exemplo.
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