Ciro foca no elevador de cima

(...) Valor: Para acabar com a greve, o governo promete subvenção e diz que o resultado primário e o teto de gastos estariam garantidos neste ano. Não se sabe para 2019. O que um governo Ciro faria?

Benevides: Primeiro, questionar o teto de gasto. Os governantes não conseguem controlar pessoal nem Previdência. Então essa história de que a PEC dos gastos está controlando gastos não procede. Pessoal e Previdência vão aumentando. Como é que fica o teto? Cortam em investimento. O Brasil está no menor nível de investimento dos últimos 35 anos. Aí dizem: "olha, o Ciro quer afrouxar o teto dos gastos". Afrouxar? Quando eu tiro investimento eu forço que o controle da despesa seja feito lá em pessoal, em custeio ou Previdência.

Valor: Então a proposta é manter um teto de gastos, mas sem considerar investimento?

Benevides: Sim. Mas não por 20 anos, e aliviando em educação e saúde, que poderão subir mais que a inflação.

Valor: Então fica o que no teto?

Benevides: Pessoal, Previdência, custeio, os maiores gastos.

Valor: Mas esses gastos são obrigatórios. Vai parar de pagar aposentadoria?

Benevides: O plano de governo do Ciro só fica pronto no fim de junho. Todo mundo diz: "o ajuste fiscal é o primeiro alicerce da retomada do crescimento". O Ciro tem algumas propostas para deixar a carga tributária mais justa.

Valor: Qual é a proposta?

Benevides: Proponho reduzir Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, acabar com a "pejotização", que a aquisição de máquinas e equipamentos não tenha ICMS.

(...) Valor: E a redução do IRPJ?

Benevides: É calibrar o percentual. Estamos discutindo criar IR sobre distribuição de lucros e dividendos, que só o Brasil e a Estônia não têm.

(...) Valor: O senhor falou em acabar com "pejotização". Como será isso?

Benevides: "Pejotização" é assim: você me contrata, pessoa física; mas aí eu crio uma empresa e vou pagar 15% [de IR]. Na física seria 27,5%. É uma mera burla à contratação da pessoa física. Vamos acabar com isso.

Valor: Sim, mas como?

Benevides: Por lei, dizendo "acabou a pejotização".

Valor: Mas basta escrever?

Benevides: É assim que funciona. Criou, vai ser extinta. A lei criou essa possibilidade, a lei permitiu que contrate como pessoa jurídica. Vamos acabar com isso. Pessoa jurídica é, por definição, pessoa jurídica.

(...) Valor: E o imposto de heranças?

Benevides: Esse é estadual, com alíquota máxima de 8%. Mas 23 Estados cobram 4%. Pensamos em compartilhar com Estados e municípios. O Estado aumenta a alíquota de 4% para 12%, [a União fica com outros 12%]. Aí teria essa alíquota mínima de 24%, também com faixa de isenção.

Valor: Qual a arrecadação?

Benevides: Da ordem de R$ 38 bilhões. O total. E tem mais uma mudança importante.

Valor: Qual?

Benevides: Reduzir o imposto sobre consumo, que tem PIS/Cofins e tem o ICMS. Vamos criar o IVA, com cobrança no destino. Da carga tributária, que é de R$ 1,9 trilhão, R$ 1,45 trilhão é imposto sobre consumo, o mais regressivo. No imposto sobre propriedade, eu consigo cobrar só sobre o de cima. Portanto, o foco será cobrar no elevador de cima. Isso tem de ficar claro. "Ah, mas ele vai aumentar o imposto." Não. Vai abaixar uns, vai aumentar outros. E os outros serão para o elevador lá de cima. E tem um terceiro aí, que nós não falamos.

Valor: O que seria?

Benevides: Não vamos falar em CPMF, pelo amor de Deus. CPMF todo mundo pagava, era o imposto do cheque. Nós queremos tributar grandes movimentações financeiras. A ideia é criar um piso, de R$ 3 mil ou R$ 4 mil, que aí você tira 86% da população. A receita cai dos R$ 98 bilhões, considerando [alíquota de] 0,38%, para R$ 55 bilhões ou R$ 58 bilhões.

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