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Damous: esse Promotor é um desatinado!

Ele não tem competência funcional para prender o Lula!
publicado 10/03/2016
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bessinha pf sequestra

Wadih Damous defende Lula e chama promotor paulista de ''irresponsável e leviano''.
 
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ),  qualificou ontem (9)  de ‘’irresponsável,parcial, direcionada e totalmente irregular a decisão do promotor  paulista Cassio Conserino  de entrar na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de bens.

"É mais um desatino que esse promotor pratica. É inacreditável, inaceitável que o Ministério Público de São Paulo continue permitindo que esse senhor continue oficiando nesse processo que envolve o ex-presidente Lula”, disse Wadih.

 “Esse promotor está perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele não tem competência funcional para estar tomando decisão acerca da situação do presidente Lula. É uma situação esdrúxula e juridicamente insustentável que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paraná e em São Paulo". Para Wadih, a decisão do promotor será anulada.

Segundo ele, o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo, por tomar uma decisão antes de o Supremo Tribunal Federal decidir se o caso- o uso de um sítio por Lula e sua família e a suposta compra de um tríplex no Guarujá  - deve ser investigado pelo  Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava -Jato, ou pelo Ministério Público Estadual .  

“O STF vai se pronunciar sobre isso e o promotor adiantou-se. E mesmo que a decisão obrigue o Ministério Público estadual a apurar o caso, o promotor não se autodesigna, tem que ser escolhido”, disse Wadih.

Ele lembrou que o promotor pode ser processado por danos morais pelo que tem feito contra o presidente Lula, numa’’ perseguição política clara”. O promotor já é conhecido por outros atos irresponsáveis. Ele foi informante da  revista Veja , a quem anunciou  indiciamento de Lula, em janeiro,  sem mesmo ouvi-lo.  “Faz estardalhaço midiático e ofende a honra de um ex-presidente da República”, disse Wadih. ‘’É irresponsável e leviano e tem que ser contido, pois faz perseguição política contra Lula”

O vice-líder  Henrique Fontana (PT-RS) disse que a decisão de Conserino não deverá ser aceita pela Justiça. “Ele já mostrou  sua parcialidade evidente. Não tenho nenhuma dúvida de que estamos num processo político de criminalização".

O Instituto Lula também voltou a questionar a competência legal e a parcialidade do promotor Cássio Conserino.  "O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o STF apreciar onde ficará esta investigação. Se no MPF, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no MPE", diz o Instituto.

O Instituto Lula negou as acusações. “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia’’, reiterou o Instituto.