Damous: Lula deve reverter essa privatifaria!

Parlamentares defendem revogação de medidas de Temer por governo progressista

Deputados de oposição já defendem que, se um governo progressista voltar a governar o país, as medidas contra a soberania nacional, adotadas pelo presidente Michel Temer e sua base com rapidez e eficiência nunca vistas, precisam ser revogadas. “Temos que reverter e retomar áreas como a de energia, desapropriar e devolver ao Estado. Não tem como abrir mão do setor energético”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Fora a venda de ativos e de campos de petróleo da Petrobras, o governo pretende agora privatizar a Eletrobras.

“Se o Lula for candidato à presidência e ganhar a eleição, ele tem que apresentar um decreto convocando um plebiscito de caráter revogatório. O povo brasileiro tem que decidir se aprova a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras, a entrega do pré-sal, o congelamento de gastos por 20 anos e por aí vai”, afirma o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Para Jandira, a maneira como o governo Temer está conseguindo “entregar o patrimônio” do país é surpreendente. “A velocidade com que estão vendendo este país é algo que eu nunca vi. É inacreditável como podemos abrir mão do setor energético. Em alguns países mundo afora, quem toma conta de suas usinas são as forças armadas. Nenhum país que pensa em se desenvolver abre mão controle da sua energia. Estamos virando colônia novamente. É o ultraliberalismo junto com o neocolonialismo”, desabafa a deputada, sobre a entrega do pré-sal e a pretendida desestatização da Eletrobras.

A liderança do PT anunciou hoje uma série de medidas que irá adotar contra o pacote de privatizações de Temer, anunciado esta semana. O partido também deve apresentar decreto legislativo para sustar o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

Além disso, a legenda promete apresentar requerimentos para convocação de ministros de Temer nas comissões do Congresso Nacional para falar das privatizações. Entre outras medidas, pretende ter acesso ao processo que fundamenta a inclusão “de cada ativo ou empreendimento no pacote de privatização para deliberação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI)”.

"Armas políticas e judiciais"

Segundo Jandira Feghali, a oposição precisa usar todas as “armas políticas e judiciais”. Ela concorda com as ações do PT e diz que esse tipo de mobilização tem de se alastrar. “Estamos construindo as formas de como vamos questionar tudo isso no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo tem que agir, politica e juridicamente, e o movimento sindical, o movimento social também têm que atuar por todas as frentes possíveis.”

Na opinião de Wadih Damous, a saída judicial se mostra inviável para as forças progressistas no Brasil de hoje. “Bater às portas do Judiciário tem se mostrado algo que só leva ao fracasso. Não se pode imaginar que o Supremo Tribunal Federal seja contra a privatização de alguma coisa no Brasil, contra alguma reforma neoliberal.”

A deputada do PCdoB acredita que “talvez agora o povo esteja começando a entender o porquê do impeachment”. “Estão percebendo que esse governo não é nem mais o governo dos empresários, mas do mercado financeiro. A mudança da política de financiamento do BNDES desagradou todo o setor industrial e até a Fiesp foi contra. Parte do PSDB que tem ligação com a Fiesp se posicionou contra a medida, porque destrói qualquer possibilidade de financiamento do setor industrial.”

Apesar disso, Temer e sua base estão conseguindo aprovar medidas como a citada mudança das regras de financiamento do BNDES sem dificuldades. Para Jandira, o fato de a votação de medida provisória precisar de maioria simples e presença de apenas 257 deputados em plenário ajuda a explicar vitórias do governo no caso da MP 777.  “A maioria de 140, 150, 160 deputados vai votando pelos acordos dos ministérios, do dinheiro, das emendas, as coisas que vão possibilitando a manutenção daquela base.”

Para Damous, “falta o ator principal entrar em cena: o povo brasileiro. Por que o povo está tendo seus direitos e interesses massacrados e ainda não entrou em cena aqui no Brasil, eu ainda não sei”.