"Decisão do TCU não vale nada. Pode ser jogada no lixo"
É o que diz o deputado Wadih Damous: PiG e oposição querem um terceiro turno
publicado
09/10/2015
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Na Agência PT de Notícias:
Para petista, oposição desenha ‘roteiro de golpe’
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que o movimento golpista contra o governo da presidenta Dilma Rousseff vem sendo desenhado por líderes da oposição, com o apoio de parte da mídia que teminteresse na mudança de poder
Desde que foi reeleita, a presidenta Dilma Rousseff é alvo de sucessivos ataques. O “roteiro do golpe” contra o governo petista vem sendo desenhado por líderes da oposição, com o apoio de parte da mídia com interesse na mudança de poder. A avaliação é do deputado federal e ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous (PT).
O petista denuncia que o primeiro passo para o desenrolar do golpe no Congresso Nacional deu-se ao estabelecer que a norma utilizada para reger pedidos de impeachment seja o regimento interno da Câmara.
Jurista, o parlamentar afirma que a medida contraria a Constituição, que estabelece que o processo de impeachment é regulado por lei, e não pelo regimento interno da Casa Legislativa.
“Tudo isso será questionado no Supremo Tribunal Federal”, afirma, ao anunciar a estratégia que deve ser adotada pelo governo, caso algum dos processos de impeachment seja aprovado.
“O que há é um movimento político, uma espécie de tentativa de terceiro turno das eleições presidenciais por parte da oposição e setores da mídia no sentido de deslegitimar a presidente e com isso, cassar a vontade da grande maioria do povo brasileiro que a elegeu”, reiterou, em entrevista à Agência PT de Notícias.
Sobre a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar considera que não foi “uma decisão judicial”, mas uma “opinião” de um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Isto resultou, segundo ele, em um resultado “com base em viés político”.
“O TCU não passa de um clube de apaniguados (favorecidos), de um cabide de emprego. Essa decisão juridicamente não vale nada. Ela pode perfeitamente ser rasgada e jogada no lixo”, acusa o parlamentar.
O petista defende que a população seja esclarecida sobre o risco de um possível impeachment para o País e as circunstâncias em que ele está sendo arquitetado.
“O que a população não vai aceitar é golpe. Esse impeachment em curso não passa de um golpe rasteiro, de trapaceiros, até porque, a maioria dos parlamentares que subscreveram o pedido de impeachment do doutor Helio Bicudo, respondem ações de improbidade, ações penais das mais diversas”, adverte.
“Uma mulher honrada como a presidenta Dilma, para a qual não existe qualquer fato que desonre sua conduta, não pode ser julgada por esse tipo de gente”, argumenta.
Segundo o deputado, a “oposição golpista” está associada a setores da grande imprensa e do poder judiciário, como por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Com isso, esse movimento ganha uma força golpista, com a associação de setores do aparelho do Estado, com claro prejuízo para a democracia brasileira”, afirma.
Entretanto, o petista afirma que o povo brasileiro “tem apego pela democracia” e não irá permitir que “meia dúzia de pessoas que não tem inidoneidade moral” acusem e ataquem a presidenta Dilma.
Desde que foi reeleita, a presidenta Dilma Rousseff é alvo de sucessivos ataques. O “roteiro do golpe” contra o governo petista vem sendo desenhado por líderes da oposição, com o apoio de parte da mídia com interesse na mudança de poder. A avaliação é do deputado federal e ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous (PT).
O petista denuncia que o primeiro passo para o desenrolar do golpe no Congresso Nacional deu-se ao estabelecer que a norma utilizada para reger pedidos de impeachment seja o regimento interno da Câmara.
Jurista, o parlamentar afirma que a medida contraria a Constituição, que estabelece que o processo de impeachment é regulado por lei, e não pelo regimento interno da Casa Legislativa.
“Tudo isso será questionado no Supremo Tribunal Federal”, afirma, ao anunciar a estratégia que deve ser adotada pelo governo, caso algum dos processos de impeachment seja aprovado.
“O que há é um movimento político, uma espécie de tentativa de terceiro turno das eleições presidenciais por parte da oposição e setores da mídia no sentido de deslegitimar a presidente e com isso, cassar a vontade da grande maioria do povo brasileiro que a elegeu”, reiterou, em entrevista à Agência PT de Notícias.
Sobre a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar considera que não foi “uma decisão judicial”, mas uma “opinião” de um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Isto resultou, segundo ele, em um resultado “com base em viés político”.
“O TCU não passa de um clube de apaniguados (favorecidos), de um cabide de emprego. Essa decisão juridicamente não vale nada. Ela pode perfeitamente ser rasgada e jogada no lixo”, acusa o parlamentar.
O petista defende que a população seja esclarecida sobre o risco de um possível impeachment para o País e as circunstâncias em que ele está sendo arquitetado.
“O que a população não vai aceitar é golpe. Esse impeachment em curso não passa de um golpe rasteiro, de trapaceiros, até porque, a maioria dos parlamentares que subscreveram o pedido de impeachment do doutor Helio Bicudo, respondem ações de improbidade, ações penais das mais diversas”, adverte.
“Uma mulher honrada como a presidenta Dilma, para a qual não existe qualquer fato que desonre sua conduta, não pode ser julgada por esse tipo de gente”, argumenta.
Segundo o deputado, a “oposição golpista” está associada a setores da grande imprensa e do poder judiciário, como por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Com isso, esse movimento ganha uma força golpista, com a associação de setores do aparelho do Estado, com claro prejuízo para a democracia brasileira”, afirma.
Entretanto, o petista afirma que o povo brasileiro “tem apego pela democracia” e não irá permitir que “meia dúzia de pessoas que não tem inidoneidade moral” acusem e ataquem a presidenta Dilma.