Dias e o TSE: Gilmar quer dividir o indivisível!
Gilmar (E) se divide entre o gatinho angorá e o MT da lista da Odebrecht
O Conversa Afiada reproduz trechos de irretocável artigo de abertura - "O segundo golpe" - da seção "Rosa dos Ventos", de Mauricio Dias, na Carta Capital que também oferece editorial do Mino Carta.
Ao segundo golpe:
Advogados de Dilma Rousseff despejaram nos últimos dias mais provas em defesa dela, no processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, sobre supostos ilícitos na prestação de contas eleitorais, agora já a caminho do final ou, então, em direção a uma possível perturbação política. Por quê?
O problema pode vir de possíveis manifestações nas ruas, diante da possibilidade do tribunal cortar a cabeça de Dilma e livrar a cara de Temer.
A defesa de Dilma armou-se com a Constituição e outras leis para enfrentar todos os ardis dos adversários e, eventualmente, de ministros daquele tribunal com votos decididos por compromissos políticos. Se novo golpe for consumado será traduzido em duas palavras: divisão da indivisibilidade.
O primeiro, como se sabe, ocorreu no Legislativo, com 513 deputados e 81 senadores, e o segundo se dará no plenário do TSE com o voto de sete ministros deste tribunal. Aí estará incluído o recém-empossado ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Ele servirá à lei ou servirá a Temer?
Se punida novamente a ex-presidenta perderá os direitos políticos e não disputará a eleição de 2018. Ela recentemente demonstrou interesse em voltar à cena.
Os adversários da ex-presidenta, com toga e sem toga, fariam isto facilmente por meio de mágica ou com muita fé em milagre. Na ausência destas duas premissas estão prontos para golpear Dilma.
Há várias semanas o ministro do STF Gilmar Mendes, em exercício na presidência do TSE, alertou aos interessados que o contexto pode influenciar os ministros da Corte neste julgamento: “Sempre se considera a estabilidade política. Não temos juízes de Marte, são juízes do Brasil”.
Recentemente Herman Benjamin, relator do processo, meditou sobre a “estabilidade”: “Nós temos de acabar com a idéia de que a Constituição de 1988 foi feita por e para extraterrestres e não por e para brasileiros!”
Ele não retrucou para seus botões e, sim, para seus adversários.
A decisão contra Dilma e pró-Temer esbarrará, porém, no artigo 91 do Código Eleitoral: “O registro de candidatos a presidente e vice-presidente (...) far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos”.
Como desafiar a Constituição e outras leis infraconstitucionais votando contra um e a favor de outro?
(...)
Mauricio Dias