Dilma: Golpe perdeu serventia para mercado e PiG

Convidada pelas Universidades de Harvard e MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, para participar da Brazil Conference 2017, a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, respondeu ao principal questionamento da cientista política Frances Hagopian e do público, estudantes e pesquisadores: por que, na sua compreensão, sofreu o processo de impeachment e quais os desdobramentos desse fato na vida do povo brasileiro?

No maior auditório do Spangler Center da Harvard Business School, e diante de uma plateia repleta de jovens, muitos deles brasileiros que estudam nessas importantes e tradicionais instituições norte-americanas, Dilma defendeu o aprofundamento da democracia e a participação da sociedade civil: “Mais do que diálogo, como aqui proposto, precisamos antes de tudo de democracia, acima das pessoas, mas das instituições”. No caso brasileiro, precisamos de um pacto por baixo, com o povo”.

A ex-presidenta questionou a aplicação da “justiça do inimigo” nos processos que envolvem as denúncias contra ela e o Partido dos Trabalhadores, afirmando que há uma politização da justiça no Brasil, o que, a seu ver, é muito grave. “Os norte-americanos se indignariam se um presidente da república, legitimamente eleito, como eu, fosse destituído pelo Congresso pelas mesmas razões”, reiterou.

Para Dilma, o que ocorreu no Brasil e vem se tornando incontestável pelos mais amplos setores da sociedade brasileira e da opinião pública, foi um golpe parlamentar, sem crime de responsabilidade. E embora venha crescendo dia a dia o número de pessoas que acreditam na ocorrência dessa quebra institucional, e embora alguns até digam que, como este processo respeitou os ritos legais não seria golpe, mais de 54 milhões de votos foram desrespeitados, e os que votaram a favor de seu impedimento estão hoje, em sua maioria, denunciados e até presos por envolvimento comprovado na corrupção.

A presidenta impedida contestou a tese de que basta o rito, pois a seu ver um processo de impeachment, no regime presidencialista, no Brasil ou em qualquer Estado Democrático de Direito do mundo, pode ser ou não um golpe de Estado, conforme as circunstâncias que o caracterizem e o definam”. E explicou: Não será um “golpe” se ocorrerem, de forma inequívoca, os pressupostos constitucionais excepcionais, ou seja, o crime de responsabilidade ou “high crimes and misdeameenors” (crimes graves e contravenções) que assim legitimariam a justificada interrupção do mandato do Chefe de Estado e de Governo. Aí, de fato, não seria golpe.

– Qual foi o “high crime” que eu cometi?”, perguntou. E explicou o processo: ”Me acusaram de ter feito atos que todos os presidentes anteriores fizeram e foram aprovados pela constituição. Os atos que pratiquei foram embasados em fundamentos jurídicos. Vocês americanos se indignariam se o Congresso de vocês destituísse um presidente eleito, nestas condições”.

Na visita a universidades e instituições em Cambridge, Boston, Nova Iorque, e Washington, Dilma Rouseff tem colocado em debate que a quebra da institucionalidade política foi movida por várias razões: de sobrevivência dos políticos ameaçados pelas investigações de corrupção e de inconformidade pela quarta vitória do projeto de esquerda anti-neoliberal e que fez a distribuição de renda. A terceira razão teve como pano de fundo os interesses de mercado o enquadramento do Brasil do ponto de vista econômico, social e geopolítico nos marcos do neoliberalismo, ou seja, “impor estado mínimo, política social mínima, investimentos públicos mínimos e privatizações máximas”.

O problema, a seu ver, é que que os golpistas, em especial do PMDB e PSDB, que rapidamente aprovaram várias medidas desde setembro de 2016, como a Emenda Constitucional que reduz e congela gastos sociais por vinte anos, a terceirização das atividades produtivas e a entrega de fatias de mercado, hoje se encontram em difícil situação. Não conseguiram o rápida retomada do crescimento, como prometiam, e a aplicação de um programa contrário ao seu, que recebeu 54 milhões e meio de votos, encontra resistências na população, com risco de convulsão social, e perde apoio no Congresso.

Segundo Dilma, o governo resultante do golpe vive um “dilema permanente” , não conseguindo aprovar novas medidas e dessa forma também se desestabiliza. Ao mesmo tempo cobrado pelo mercado e a mídia, apoiadores do golpe se autodestrói diante da população, perdendo aliados no parlamento ou recua, diminui a carnificina da previdência e da reforma trabalhista e com isso diminui sua serventia para o mercado e a mídia”. Diante desse quadro, e com a aproximação de 2018, ano de eleições, o governo interino está tendo que recuar em medidas extremamente impopulares , um cardápio de medidas e reformas regressivas.

Nesse contexto, Dilma reafirmou a importância da luta pela democracia, uma reforma política e a resistência contra qualquer tentativa de obstruir o processo eleitoral que se avizinha. Ela refuta uma pactuação por cima, uma tradição brasileira que trouxe muitos prejuízos à sociedade, que necessita ser substituída pela construção de um vasto movimento social de resistência.

– Este é o caminho para conter o retrocesso e garantir que a vontade da população prevaleça quando se define o destino de nosso país. Reitero: o momento é grave, mas ainda há tempo de salvar a nossa jovem democracia e promover a retomada da economia. A palavra é legitimidade. Um banho de legitimidade para lavar a alma do Brasil”, concluiu a presidenta eleita e afastada pelo golpe parlamentar de 2016.