Dilma quis combater os fura-teto

The Guardian traz na edição desta quarta-feira (28) uma carta escrita pelo professor Kevin Dunion, da University of Dundee, onde o também diretor diretor na Faculdade de Direito Executivo do Centro de Liberdade de Informação fala sobre o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff.

Os desafios que Dilma Rousseff enfrentou na limpeza da política brasileira não podem ser subestimados. Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que a presidente tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa diziam respeito aos detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.

Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Dilma Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deveria ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.

Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violavam o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que a presidente. Recompensas infladas eram incluídas e até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizados como subsídios de custo de vida ou como licença educacional.

Alguns funcionários do parlamento e do Congresso estavam ganhando até 10 vezes mais do que o salário médio de um professor ou policial. Aqueles que estavam envergonhados não quiseram perdoar a presidente por violar o código de silêncio sobre esses arranjos, nem muito menos apoiá-la em abordar outras áreas de política suja.

Professor Kevin Dunion

Anstruther, Fife

Sobre Kevin Dunion

Kevin Dunion foi o primeiro Comissário escocês de Informação (2003-2012), responsável pela aplicação da Lei de Liberdade de Informação (Escócia) em 2002 e da Regulamentação de Informação Ambiental (Escócia) em 2004. É agora Professor Honorário e D. Ele também é Professor honorário da Northumbria University. Ele é membro da Comissão de Recursos de Acesso à Informação do Banco Mundial e membro do Conselho Legal de reclamações da Escócia.

Antes de se tornar Comissário, esteve durante muitos anos empenhado na investigação e na campanha ambiental e, em 2000, foi premiado com uma OBE para serviços aos Amigos da Terra Internacional, da qual foi Presidente (1996-2000). Foi Reitor da Universidade de St. Andrews (2008-2011).