Dória demite empregada doméstica em tratamento médico

Doria é processado na Justiça do Trabalho por ex-empregada

Depois de trabalhar por doze anos na casa do ex-prefeito de São Paulo e candidato a governador paulista João Doria Junior (PSDB), a empregada doméstica Josefa dos Santos alega ter sido demitida durante o período de suspensão do contrato de trabalho em razão de afastamento médico.

Josefa ajuizou uma reclamação trabalhista contra Doria em que pede horas extras, que com reflexos em encargos atingem R$ 23.038,89. Além disso, requer também uma indenização por danos morais no valor de R$ 27.800, o equivalente a 10 salários que recebia, pelo possível ato ilícito da demissão.

Para completar, Josefa também quer que o Ministério Público seja oficiado para “tomar as devidas providências contra” Doria. Também pede para que sejam acionados a Delegacia Regional do Trabalho, o INSS e o sindicato da categoria. O caso tramita sob o número 1000602-03.2018.5.02.0053 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).

Segundo a inicial, a casa onde eram prestados os serviços é de alto padrão, sendo que “todos os ambientes são amplos e extensos, com muitos itens a serem limpos e consequentemente a carga de trabalho era extremamente pesada”.

Também “deveria ainda guardar a roupa no ‘closet’, localizado no andar superior da casa, de cada integrante da família separadamente” sem poder contar com a ajuda de arrumadeiras.

Josefa diz que como os serviços atribuídos a ela eram “humanamente impossíveis de serem realizados dentro do horário entabulado entre as partes”, “habitualmente excedia seu horário de trabalho para dar conta”.

Doria passou, então, conforme alega a empregada, a trazer toalha, cortinas, e outros tecidos de suas propriedades localizada em Campos do Jordão e ainda guardanapos que eram usados em seu jatinho particular, jogos americanos que eram usados em seu escritório e etc, fazendo a carga de serviços aumentar ainda mais.

A empregada também diz que depois de um tempo trabalhando neste ritmo, passou a sentir dores no braço esquerdo e depois de consultar um médico, pediu a Doria que contratasse uma auxiliar – pedido que diz não ter sido atendido.

Mais tarde, teve um prolapso da bexiga, que consiste num deslizamento da posição anatômica do órgão, e por isso se submeteu a uma cirurgia no dia 15 de fevereiro, com a orientação de permanecer em repouso por 15 dias, como diz o médico José Vicente C. Kosmiskas em atestado.

Segundo a defesa, durante a recuperação cirúrgica, Doria entendeu que os serviços dela como empregada doméstica não seriam mais úteis, rompendo o contrato de trabalho em no dia 5 de março, data que, argumentam, ainda estaria dentro do período de afastamento – embora já findos os 15 dias do atestado.

Em vez de demitir a funcionária, Doria deveria, diz a defesa, tê-la encaminhado a tratamento e à Previdência Social, “obrigação do empregador, decorrência dos princípios constitucionais da função social da propriedade, da dignidade da pessoa e da valorização do trabalho”.

Depois de doze anos de serviços para a família, a mulher foi, sempre segundo a defesa, “descartada sem qualquer motivo aparente a não ser pelo afastamento por procedimento cirúrgico, ou por frequentar os médicos com mais frequência nesses últimos meses, devido seu problema de saúde”.

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