Eunício tenta se blindar e dá aumento ao STF

Bolsonaro vê com 'preocupação' aumento para ministros do STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que vê com "preocupação" o possível aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o momento não é adequado para o reajuste. O Senado pode votar nesta quarta dois projetos de lei que garantem aumento para ministros do STF e para o procurador-geral da República, o que pode provocar um efeito cascata no contracheque do funcionalismo público.

- Estamos numa fase de ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vé com preocupação e espero que o Parlamento por sua maioria decida da melhor maneira possível. Obviamente não é o momento - afirmou Bolsonaro, ao sair de um café da manhã na sede do Comando da Aeronáutica.

O presidente eleito disse esperar um "gesto de grandeza" do Judiciário:

- Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise e o Poder Judiciário, no meu entender em um gesto de grandeza, com toda a certeza, não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa - destacou.

Questionado se iria pedir para o presidente Michel Temer vetar o reajuste, Bolsonaro disse que só vai responder a pergunta caso a proposta seja aprovada no Congresso.

Caso aprovada, as duas remunerações sobem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento rovoca reajustes entre magistrados e também no Ministério Público Federal. Como o vencimento dos ministros do STF serve como teto para o funcionalismo federal, o aumento também afeta o Poder Executivo.

As duas propostas são de 2015 e estavam na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 2016. Ontem, os senadores aprovaram requerimento de urgência para apreciá-las em plenário. Os textos já foram aprovados na Câmara e, depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficaram paradas na CAE. O relator das duas matérias no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário a elas. Sem votação na CAE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou a urgência para o plenário ontem. 

"Um poder só"

O presidente eleito esteve ontem com Eunício Oliveira e com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição , e voltou a se encontrar com Toffoli na manhã desta quarta. Bolsonaro disse que não tratou do aumento salarial e que defendeu a união entre Executivo, Legislativo e Judiciário:

- Todos nós estamos no mesmo barco, falei com Toffoli ontem, que não vou falar que existem três Poderes, é um Poder só, que o que está em jogo é o futuro do Brasil - disse.

Bolsonaro afirmou que é "bem-vindo" o aceno feito pelo MDB ao seu governo em um documento divulgado nesta quarta-feira pela sigla. A legenda fez um balanço das medidas da gestão de Michel Temer e sugere que, se quiser ter sucesso, o próximo governo deverá seguir a mesma agenda econômica.

- É bem-vindo, é lógico que é bem vindo. Nós estamos formando um ministério bastante técnico, acho que os cinco nomes apresentados até agora dificilmente alguém terá uma reclamação, um senão, contra eles.

Questionado sobre uma eventual candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) para a Presidência do Senado, se ela seria boa para seu governo, Bolsonaro disse que o presidente não interfere nas eleições da Câmara e do Senado.