Fischer deve mandar Queiroz de volta à cadeia em agosto

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou 97% dos pedidos de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos de contrair a Covid-19. Em agosto, caberá a ele analisar a decisão do presidente da Corte, João Otávio Noronha, que beneficiou Fabrício Queiroz, ex-assessor e faz-tudo de Flávio Bolsonaro, justamente sob esse argumento.

Segundo matéria da Folha de S.Paulo, Fischer rejeitou 133 dos 137 pedidos para que detentos pudessem cumprir medidas alternativas durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao rejeitar os habeas corpus, o ministro afirmou, por exemplo, que a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para afrouxar a prisão de pessoas acusadas de crimes não violentos “não determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infecção pelo Covid-19”.

Fischer negou até a transferência para prisão domiciliar de uma mulher de 66 anos que é hipertensa, diabética e portadora de HIV.