Florence: zé não é ministro do PT

Afonso Florence conversou por telefone com Paulo Henrique Amorim sobre o ministro (sic) da Justiça e sobre o programa de Governo que a presidenta Dilma apresentou na abertura do ano legislativo.

Esse é o arquivo de áudio e a transcrição:



PHA: Eu vou conversar com o deputado Afonso Florence (PT-BA), o novo líder do PT na Câmara dos Deputados. Eu gostaria de avaliar como está o seu termômetro sobre a inclinação da Câmara em relação às medidas centrais do discurso da Presidenta Dilma na abertura do ano Legislativo.
 
Sobre a ideia do limite de gastos, a Câmara aprova isso?
Florence: Acho que será um debate intenso. Claro que o limite de gastos é relacionado com um incremento de receitas principalmente de impostos para os mais ricos, como o Governo propôs. Ontem, nós perdemos a votação de tributação de bens de capital muito porque o PSDB e o DEM foram contra. Mas acho uma proposta possível de ser aprovada na Câmara dos Deputados.
 

PHA: Ela propôs uma tributação sobre renda e patrimônios. O que a proposta dela fica prejudicada com o que a Câmara votou ante-ontem?
Florence: Nós estávamos propondo a tributação a partir de ganho de capital superior a R$ 1 milhão e eles [a oposição] puxaram a superior a R$ 5 milhões, como se qualquer brasileiro tivesse ganho de capital, vendesse ações, imóveis com lucros acima dos R$ 5 milhões, e ainda tentaram uma previsão de correção monetária que levaria ao risco de quem vendesse e tivesse um lucro acima dos R$ 5 milhões tivesse que receber pagamento do Governo.
 
Então, DEM e PSDB conseguiram impedir que ontem nós aprovássemos a tributação dos muitos ricos.
 

PHA: Quer dizer então que a proposta da Presidenta está enterrada?
Florence: Não, porque a proposta ainda vai ao Senado e há outras medidas. Por exemplo, no governo FHC, houve uma medida que tirou tributação do que eles chamam de juros sobre capital próprio, que é uma lei de 1995 que diz que quando um grande acionista ou capitalista distribui parte dos recursos de lucro é interpretado como juros de capital próprio. É o único lugar do mundo que essa invenção foi feita. Nós também propusemos a majoração desse tributo, mas tem sofrido obstrução do PSDB e do DEM. E ainda tem a CPMF, Paulo.
 

PHA: E a CPMF passa ou não passa?
Florence: Na minha opinião, ela passa. O Governo propôs 0,3% a destinação para a Previdência e está sendo cogitada para a Saúde também.
Vamos fazer uma conta rápida: quem movimenta no mês R$ 10 mil vai pagar R$ 30. Além disso, estamos propondo um incremento da alíquota do imposto de renda para quem tem ganho acima de R$ 100 mil por mês.
 

PHA: Aumentar a progressividade do imposto?
Florence: Exatamente, a ideia de imposto progressivo.
 

PHA: Qual a sua avaliação sobre o futuro dos acordos de leniência?
Florence: Os brasileiros precisam refletir sobre a importância da consolidação dos órgãos de controle e dos seus instrumentos. Quando um agente econômico pratica um ato ilícito nós não precisamos quebrar a empresa.
 
Temos dois instrumentos de acordo, o de leniência e o da delação premiada.
 
Aliás, Paulo, há delação premiada quando é feita para um petista já vale a condenação prévia. Mas, por exemplo, há delação contra FHC e não tem nenhuma investigação. Se não tomarmos cuidado, a delação e a leniência cairão em descrédito.
 

PHA: O senhor acredita que haverá alguma investigação a partir da denúncia de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficava com um terço da distribuição dos cargos?
Florence: Nós temos a expectativa de que o MPF e a PF cumpram suas atribuições constitucionais. Tem que investigar, não é possível. Tem delação contra o presidente do DEM, contra Sérgio Guerra e contra Aécio. Agora, quando é Lula a procura de uma pista vira motivo de condenação prévia. É uma tentativa de desmonte da imagem do Presidente. O MP não pode ter lado partidário nem delegado da PF pode ter partido político.
 

PHA: O ministro da Justiça é do seu partido e ontem um delegado da PF chamado Marlon Cajado informou que o Lula não é mais um informante no âmbito da Operação Zelotes e, sim, um investigado. O Presidente Lula esteve na semana passada na condição de informante. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) gravou um vídeo dizendo que o Marlon é um militante contra o PT. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não toma nenhuma providência em relação à militância dos delegados da PF que foram flagrados em campanha para Aécio Neves. O que o senhor acha de ter um ministro do PT que age assim?
Florence: Até onde tenho conhecimento, houve abertura de inúmeros inquéritos sobre o grampo ilegal....
 

PHA: Mas, deputado, nenhum inquérito do ministro chega a conclusão nenhuma. Ele ainda está investigando quem matou Odete Roitman.
Florence: Virou praxe uma coincidência infeliz para a democracia, que são os vazamentos de informação, uso político em setores da mídia e uma leniência dos poderes constituídos...
 

PHA: Isso o Conversa Afiada denuncia três ou quatro vezes por dia. A minha perplexidade é com relação ao PT ter um ministro da Justiça...
Florence: O PT não tem ministro, quem tem é o Governo. Só queria registrar o seguinte: esse estilo da Zelotes é uma coisa que deixa qualquer cidadão de bom senso perplexo.
 
As contundentes evidências sobre o envolvimento, inclusive de setores da mídia, não são com petistas. O que está acontecendo é uma politização da investigação e uma tentativa de ataque ao Presidente Lula.
 

PHA: Claro, claro. Semana passada ele era informante. Agora, ele é suspeito. O mesmo delegado, da mesma Polícia Federal, do mesmo ministro.
Florence: Os valores negociados no CARF são menores do que os da Petrobras. Tem uma ação política. Eu espero e cobro que o Ministério Público diligencie as investigações referentes às delações premiadas contra o DEM e o PSDB, pois não estou vendo isso acontecer e parece que há uma conivência já que não se busca prova. Parece que não quer condenar.
 
O esforço para atacar o Lula que temos que repelir com veemência.
 

PHA: Como diz o Paulo Pimenta, existe um funcionário público da PF querendo prender o Lula, fazendo campanha política.
Florence: Está buscando, de qualquer forma, pista. E só o esforço para buscar pista já justifica uma antecipação, como fez o promotor de Justiça de São Paulo: não ouviu e já diz que vai indiciar.
 

PHA: E você não cogita uma CPI do vazamento?
Florence: É uma boa hipótese. Estamos discutindo quais são as CPIs. Porque agora tem o roubo das merendas em São Paulo no governo Alckmin. Mas a maioria da Câmara, sob a liderança de Eduardo Cunha, deve inventar mais uma CPI para expor o PT do que para investigar alguma coisa.