Gabinete de Bolsonaro na Câmara fez exonerações de fachada

Via CartaCapital - Durante os 28 anos em que ocupou o cargo de deputado federal (1991-2018), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou e recontratou os mesmos funcionários dezenas de vezes – em alguns casos no mesmo dia após a demissão. A Câmara dos Deputados precisou vetar a prática por ser lesiva aos cofres públicos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A Câmara proibiu essa rotatividade em abril de 2003, alegando que tinha como único objetivo obrigar a Casa a pagar a rescisão contratual de assessores e benefícios como 13º salário proporcional e indenização por férias. Mas, em diversos casos esses funcionários eram recontratados em outros cargos.

A medida, cita o jornal, também foi suspensa porque para integrantes da área técnica da Casa deputados estavam promovendo “caixinhas” com as verbas rescisórias de seus auxiliares e deixando de registrar as férias tiradas por auxiliares para elevar “de forma fraudulenta o valor gasto pela Câmara na hora do pagamento das rescisões”.

Após a mudança, as readmissões passaram a ser permitidas apenas após 90 dias da saída dos funcionários. A Casa também eliminou o pagamento de rescisão para trocas de cargos, que não precisam mais de exoneração para ocorrer.

Aumentos de salário e depois reduções bruscas

O jornal afirma que diversas vezes assessores de Bolsonaro tiveram seus salários até quadruplicados após serem exonerados e readmitidos. Pouco depois, alguns desses salários eram reduzidos de forma considerável.

Um dos exemplos citados na reportagem é o da assessora Marselle Lopes Marques, que trabalhou com o presidente entre 2004 e 2005. Ela começou com um salário de 261 reais, que foi dobrado após três meses com uma mudada de cargo. Um ano depois, ela já ganhava 6.011 reais. Mas teve uma redução de 90% três meses após passar a ganhar o maior salário do gabinete.

Posteriormente, Marselle trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), então deputado estadual no Rio de Janeiro. Ela está entre os investigados no esquema da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio. Nove assessores investigados do agora senador passaram antes pelo gabinete de seu pai.

Nos 12 meses anteriores à mudança do regulamento da Câmara, o gabinete de Jair Bolsonaro teve 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia. Após a medida, esse número caiu para 7 nos 12 meses seguintes.

Bolsonaro não comentou as informações da Folha de S.Paulo.