Gilmar solta prefeito denunciado duas vezes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou, mais uma vez, soltar, nesta quinta-feira, 14, o prefeito de Mauá Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Trato Feito, sob suspeita de ser beneficiário de um mensalão de R$ 500 mil supostamente pago por um grupo de nove empresas fornecedoras da administração municipal. O político já havia sido preso no ano passado, e solto pelo ministro. A decisão também atinge João Eduardo Gaspar, ex-secretário de Gestão.

O ministro Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa de Jacomussi, constituída pelo criminalista Daniel Bialski. Segundo Bialski, ‘o STF reconheceu que é indiscutível a ilegalidade e arbitrariedade dessa segunda prisão decretada sem amparo, base empírica e fundamentação’. De acordo com o advogado, ‘efetivamente, a decisão atacada afrontava e desafiava a liminar deferida anteriormente – ainda mais que Átila não desobedeceu as condições impostas’. Ele disse que o prefeito agora deve voltar às funções e provar sua inocência.

As propinas também seriam distribuídas a 22 dos 23 vereadores de Mauá, segundo a investigação. No dia da deflagração da Trato Feito, os agentes federais apreenderam com os suspeitos R$ 1,087 milhão em dinheiro vivo.

Átila foi preso, inicialmente, em maio, no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que apura desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar. Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Em junho, Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

Em 30 de janeiro, Átila foi denunciado novamente, ao lado de seu grupo, de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa no âmbito da Operação Prato Feito – investigação sobre desvios de verbas destinadas à compra de uniforme escolar no município da Grande São Paulo.

Átila está formalmente afastado do cargo de prefeito. Ele enfrenta dois processos de impeachment na Câmara de Mauá. A previsão é que, caso a tramitação siga normalmente, o afastamento definitivo do prefeito seja decretado em março.

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