Gleisi pediu para varrer o grampo
Como se sabe, na vigência do mandato do zé da Justiça, a Polícia Federal não tinha chefe.
E o diretor-geral da PF do zé é o mesmo de agora.
(Precisa desenhar?)
Diante da truculência da Policia Federal de prender toda a equipe de profissionais do Senado, que, dentro da Lei, desgrampeia o que não sabe quem mandou grampear, o Conversa Afiada reproduz as declarações da Senadora Gleisi e do presidente do Senado.
Do Estadão:
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) publicou nota em que admite que pediu à Polícia Legislativa do Senado Federal que fizesse verificação e varredura nas suas residências em Brasília e Curitiba, mas nega obstrução à Justiça.
“Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem processo no Senado com autorização formal para isso", escreveu a senadora.
Ela argumenta que esse serviço da Polícia Legislativa é regular e existe "há muito tempo". "Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência", alega. Gleisi também informou que, como nada foi encontrado nas residências, nenhuma providência ou comunicado foi feito ao Ministério Público Federal.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 21, a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato e outras investigações da PF. A ação tem o apoio do Ministério Público Federal e mira servidores da Polícia Legislativa do Senado. Quatro policiais legislativos foram presos temporariamente, incluindo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Ele e os subordinados foram pegos em ações de contrainteligência para ajudar senadores que estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Da Agência Senado:
O Presidente do Senado Federal emitiu nota pública. Eis a íntegra da nota:
A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros
Presidente do Senado
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Antes, o Conversa Afiada tinha publicado:
Métis: Renan, peita a PF! Quero ver!
O Conversa Afiada reproduz colona do UOL:
> Instalação em apartamentos funcionais foi operação hollywoodiana da Federal, e atrapalhada pela Legislativa
> DEPOL do Senado tem aparelho high tech Oscor, de varredura de escutas ambientais
> Quatro senadores alvos da Lava Jato utilizavam semanalmente os serviços da DEPOL para varreduras em gabinetes e residências
> Polícia Legislativa tem autorização por regimento para fazer varreduras
A Polícia Legislativa do Senado Federal pagou o maior mico e cometeu o maior erro de sua História: interferiu numa investigação policial-judicial federal e retirou escutas instaladas na casa de pelo menos quatro senadores.
Os quatro parlamentares – que não tiveram seus nomes divulgados , por sigilo judicial – são alvo da Operação Lava Jato. A PF, com autorização judicial, fez um trabalho hollywoodiano de instalação das escutas nos apartamentos funcionais, e a Legislativa descobriu e as retirou, a pedido dos senadores que desconfiavam de escutas ambientais. Os senadores solicitaram as varreduras nas residências e descobriram os aparelhos.
Uma fonte da Polícia Legislativa revelou à Coluna que o comando do Senado – leia-se inclusive presidente Renan Calheiros – sabia dessas operações externas da DEPOL. Eles utilizam o aparelho OSCOR, numa maleta com antenas, adquirida pelo Senado há poucos anos.
Esse aparelho é utilizado constantemente em gabinetes dos senadores, em especial desse quarteto alvo da PF.
MALETA & CONTRAINTELIGÊNCIA
O regimento do Senado Federal autoriza a DEPOL a fazer varreduras antigrampo nas dependências do Congresso e afins – o que inclui as residências dos parlamentares. É a Resolução nº 59 de 2002 e atualizada pela Resolução nº 14 de 2015.
A Polícia Federal, em operação nesta manhã de sexta-feira (21), prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa do Senado, e fez buscas e apreensão de documentos no Senado e nas dependências da DEPOL.