Globo: todo mundo usa a rachadinha bolsonárica

‘Rachadinha’, uma rotina no cotidiano do poder

Na Operação Furna da Onça, que investiga corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.

A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita.

A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.

Esses crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.

Confisco de 80%
Ex-motorista do deputado estadual e futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

Em Brasília, a maior repercussão sobre desvios de assessores envolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), atualmente preso, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDBBA). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou denúncia contra eles no início deste mês, acusando-os de se apropriar sistematicamente de até 80% dos salários de seus secretários parlamentares. Com isso, a PGR calculou desvio de R$ 4,3 milhões dos cofres públicos ao longo de 27 anos.

A prática foi revelada por Job Ribeiro Brandão, um ex-assessor parlamentar de Lúcio, que trabalhava para a família dos Vieira Lima há mais de 20 anos. “Conforme acordado com os parlamentares, sempre devolveu, em dinheiro, cerca de 80% de sua renda”, revelou Job em depoimento à Polícia Federal. A defesa de Geddel e Lúcio não se pronunciou. (…)