Governo Bolsonaro bate recorde de sonegação de informações ao povo

Do Painel da Folha de S.Paulo: O Governo Jair Bolsonaro registrou no primeiro semestre desde ano o pior índice da história na concessão de dados públicos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Levantamento feito pelo Painel mostra que, entre janeiro e junho, órgãos federais decidiram abrir as informações em apenas pouco mais da metade das 86.656 solicitações recebidas (54%). Em 2019, no mesmo intervalo, as aprovações corresponderam a 68%. A lei entrou em vigor em 2012. Desde então, o índice de acessos condedidos nunca tinha ficado abaixo de 65%.

O número de acessos negados seguiu estável, com 5.578 recusas (6,5%). Boa parte da diferença de respostas positivas deve-se ao direcionamento crescente de pedidos para o e-Ouv, canal de ouvidorias do Executivo. A plataforma, criada com Lei de Proteção e Desefa do Usuário, em 2018, é destinada para "denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios."

"A discussão que precisa ser feita é sobre o limbo que fica, a linha entre o que é informação e deve ser tratado pela LAI e o que é reclamação e é de responsabilidade das ouvidorias. Isso acaba abrindo margem para várias interpretações", destaca Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil.

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