Ministro do 1/2 ambiente vai fechar o Fundo da Amazônia

Salles vê ‘inconsistências’ e admite que Fundo Amazônia pode acabar

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores da Alemanha e da Noruega admitiram ontem, pela primeira vez, a hipótese de que o Fundo Amazônia seja extinto. As declarações foram dadas depois de uma reunião entre os três, realizada na sede do ministério, em Brasília.

Os dois países são os maiores doadores do mecanismo e têm sido contrários a mudanças no atual formato de governança do fundo. Em maio, Salles disse ter encontrado indícios de “inconsistências” em contratos do fundo. Os embaixadores, contudo, dizem ainda não ter recebido esse relatório. Auditorias empreendidas pelos doadores nunca identificaram distorções nos projetos e repasses do fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Há, em teoria, a possibilidade de descontinuidade, mas aqui estamos falando sobre a continuidade, em melhor sinergia, e por isso estamos fazendo esse esforço”, disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas.

Depois do encontro, o embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, afirmou que a sobrevivência do Fundo Amazônia está ligada à participação do Brasil no Acordo do Clima de Paris.

“O fundo está baseado nas metas do acordo. A prioridade da Noruega é apoiar o Brasil a cumpri-lo, diminuindo o desmatamento e incentivando o desenvolvimento sustentável”, disse Gunneng. Essa foi a primeira vez que os doadores tornaram pública uma condicionante à manutenção do apoio.

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro cogitou a saída do Brasil do Acordo de Paris, mas acabou mudando de ideia. Na semana passada, durante reunião do G-20 em Osaka, no Japão, anunciou que o país permanece no compromisso.

Salles e os embaixadores anunciaram que, em duas semanas, irão trocar minutas sobre os desenhos institucionais que acham mais adequados para a gestão do Fundo Amazônia, com o objetivo de chegarem a um consenso.

A reunião de ontem foi mais um round nas discussões sobre a futura governança do Fundo Amazônia e de seu Comitê Orientador (Cofa). As negociações andam vagarosas diante da troca no comando do BNDES, que gerencia os R$ 3,4 bilhões em recursos já aportados no fundo, e das férias de verão na Europa, que atrasam o contato das embaixadas com Oslo e Berlim.

“Existe a possibilidade de descontinuar o Fundo Amazônia, mas queremos evitar. O ministro precisa de mais tempo para falar com o novo presidente do BNDES, então aguardaremos até meados deste mês uma resposta para as nossas perguntas”, afirmou o embaixador alemão no Brasil, Georg Witschel. (...)