Moraes nega pedido da defesa de Lula
Secretário de Alckmin foi nomeado pelo presidente ladrão (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Do Estadão:
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Lula para devolver à Segunda Turma o recurso do ex-presidente Lula.
Ele manteve a decisão de Edson Fachin de mandar a ação ao plenário.
Antes, o Conversa Afiada publicou:
Defesa de Lula prefere Lúcifer a Alexandre Moraes
A defesa do Presidente Lula criticou, na tarde desta sexta-feira 29/VI, o fato de o Ministro Alexandre de Moraes ter sido apontado como relator da reclamação contra a decisão do Ministro Fachin de submeter ao Plenário um pedido de liberdade de Lula (que deveria ser julgado pela Segunda Turma):
Nota da defesa de Lula sobre relatoria por Alexandre de Moraes
A defesa pediu ao Ministro Alexandre de Moraes que corrija e faça um novo sorteio da relatoria, uma vez que o recurso deve ser julgado na Segunda Turma
A Reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição (CPC, art. 988, parágrafo único). Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo Relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer.
Cristiano Zanin Martins