MP abre inquérito contra Douglas Garcia por dossiê sobre antifascistas
(Divulgação/Assembleia Legislativa de SP)
Via Estadão - O promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, determinou nesta segunda, 8, a abertura de um inquérito contra o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) para apurar suposta utilização de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa de São Paulo para elaboração de um dossiê com quase mil páginas, com nomes, fotos e descrição de pessoas que participaram de ato pró-democracia no dia 31 de maio na Avenida Paulista, denominadas antifascistas pelo parlamentar.
A portaria de abertura do inquérito registra que é de rigor que se apure, ‘com aprofundamento e diligências, a notícia da suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo deputado Douglas Garcia, que sem aparo legal, atentando contra o Estado Democrático de Direito, promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência, teria utilizado, indevidamente, a máquina pública administrativa’ para elaborar o referido dossiê.
A investigação foi instaurada com base em representação que apontou que o parlamentar, na condição de funcionário público, teria compilado e divulgado documento, ‘com prenomes, nomes, endereços, telefones e outros dados pessoais, em diversos canais de comunicação virtual, expondo a intimidade e dignidades de pessoas sem suas prévias autorizações’.