Primeiro na Câmara, depois no Senado: os próximos passos pelo impeachment de Trump

A presidenta da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira 24 que a Casa iniciará um inquérito formal de impeachment para apurar os esforços de Trump para pressionar a Ucrânia a investigar seu potencial rival em 2020, o ex-vice-presidente Joseph R. Biden Jr.

O furor crescente aumentou o interesse sobre como o processo de impeachment funciona. Aqui está o que você precisa saber:

O que é impeachment?

A Constituição permite que o Congresso deponha os presidentes antes do fim do mandato, se legisladores suficientes entenderem que cometeram “traição, suborno ou outros high crimes".

Apenas três presidentes foram submetidos a processos de impeachment. Dois foram acusados - Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998 - mas foram absolvidos e completaram seus mandatos. Um terceiro, Richard M. Nixon, renunciou em 1974 para evitar ser deposto.

O que é um "high crime"?

O termo “high crimes and misdemeanors” surgiu da tradição do direito comum britânico: era o tipo de irregularidade que por séculos o Parlamento citava ao remover oficiais da coroa. Essencialmente, significa abuso de poder por um funcionário público de alto nível. Isso não precisa necessariamente ser uma violação de um estatuto criminal comum.

(...) Como é o processo?

Nos casos de Nixon e Clinton, o Comitê Judiciário da Câmara realizou uma investigação e indicou artigos de impeachment para toda a Câmara. Em teoria, no entanto, a Câmara dos Deputados poderia, em vez disso, criar um painel especial para dar sequência aos procedimentos - ou apenas realizar uma votação em plenário desses artigos sem que nenhum comitê os examinasse.

Se pelo menos um dos artigos de impeachment votados pela Câmara obtiver maioria, o presidente é indiciado.

Em seguida, os procedimentos passam para o Senado, que deve realizar um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte.

Uma equipe de legisladores da Câmara, conhecidos como managers, desempenha o papel de promotor. O presidente tem advogados de defesa e o Senado serve como júri.

Se pelo menos dois terços dos senadores considerarem o presidente culpado, ele é afastado e o vice-presidente assume a presidência. Não há recurso.

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