PSOL pede devolução de projeto de Bolsonaro sobre mineração em terra indígena
(Crédito: Victor Moryama/ISA/Divulgação)
O PSOL apresentou nesta quinta-feira 6/II um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a devolução ao Executivo do projeto sobre mineração em terras indígenas enviado por Jair Bolsonaro. A alegação do PSOL é de que o projeto é inconstitucional.
"Ele viola os Direitos territoriais garantidos na Constituição; direito à consulta da Convenção 169 da OIT e; a proibição do retrocesso socioambiental", justificou nas redes sociais a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Bolsonaro assinou na véspera o projeto de lei para regulamentar mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ele ainda disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles "deixem de atrapalhar", já prevendo as críticas que o projeto receberia.
|
Gostou desse conteúdo? Saiba mais sobre a importância de fortalecer a luta pela liberdade de expressão e apoie o Conversa Afiada! Clique aqui e conheça! |