Rui Costa vai falar direto com o Congresso

'Sem diálogo com Bolsonaro, vamos falar direto com Congresso'

(...) Valor: O governo tem evidentes dificuldades de diálogo, o que pode comprometer a agenda dos Estados. O que os governadores farão?
Rui Costa: Eles [governo] estão tentando governar com a mesma beligerância e o ambiente de guerra que foi a campanha. E governo, seja qual for, tem que promover a união, apresentar soluções.

Valor: E se o governo decidir que não vai promover o consenso?
Costa: Não podemos permitir que o país afunde. O Brasil vive uma crise institucional, política, jurídica, econômica e as pessoas que representam as instituições têm mostrado pouca preocupação com o futuro do país. Parecem mais preocupadas com a vaidade pessoal ou com o poder. O ambiente [na reunião com Guedes] foi ruim porque os interlocutores do governo têm uma postura de arrogância, agressiva. Se o ambiente for esse, cada um vai buscar se virar como pode. Os governadores, se não encontrarem um diálogo com o governo, vamos buscar uma relação direta com o Congresso, um diálogo direto para, ao menos, buscar a sobrevivência dos Estados.

Valor: Como fazer isso?
Costa: Vamos discutir pontos que resolvam a questão fiscal dos Estados. Durante algumas décadas, o que se fez foi progressivamente transferir a prestação de serviços de saúde, educação, área social para Estados e municípios. Ao mesmo tempo, promoveu-se a criação de contribuições que não foram compartilhadas. Na Previdência, temos que buscar eventualmente uma solução junto ao Congresso. Pleiteamos que os Estados possam negociar seus créditos tributários ou fazer leilão com eles. Medidas como a Lei Kandir, para incentivar a exportação, não podem ser financiadas pelos Estados. O governo federal não está pagando a Lei Kandir há muitos anos.

Valor: Os 27 governadores vão negociar direto com o presidente da Câmara, na ausência do governo federal?
Costa: O ideal é que seja parte da negociação de um novo pacto federativo. Passaram-se três meses e os momentos de diálogo são muito ruins, além de vazios, sem apresentação de qualquer proposta. Os governadores têm que fazer alguma coisa, não podem ficar quatro anos se lamentando. Se o governo federal não demonstra que é capaz de fazer essa síntese, os governadores tentarão promover a sobrevivência dos Estados. Para isso, há uma agenda junto ao Congresso e eventualmente ao Judiciário.

Valor: Há um forte embate entre Bolsonaro e o Congresso. O senhor fala na articulação direta com o Legislativo. Como ficará a governabilidade com o Executivo enfraquecido e o Congresso forte?
Costa: Cabe ao presidente liderar a condução do país. Se o governo não fizer isso, há duas alternativas: ou outras instâncias governamentais ou institucionais - como governadores e o Congresso - cruzam os braços e deixam o Brasil paralisado, ou vamos tentar salvar o que for possível. Prefiro a segunda.

Valor: O senhor vê risco à continuidade do governo? O Congresso fará o 'parlamentarismo à brasileira'?
Costa: Vamos fazer o caminho que a estrutura permitir. Se a União não quer diálogo, deputados, senadores, governadores não podem deixar o país ir ao colapso. (...)

Valor: Como foi o encontro [com Guedes]?
Costa: Vários governadores saíram antes, eu inclusive. A conversa iniciou com uma afirmação do tipo: 'precisamos saber se o que vai ser dito aqui é para valer, porque tem governador dizendo que me apoia e no Estado diz que é contra. Vamos ficar nisso?'. O ministro abriu a reunião chamando os governadores de duas caras. Ele disse que vai dar o partilhamento de cessão onerosa por deliberação da vontade pessoal dele, mas isso está na Constituição. Vários governadores, inclusive eu, dissemos: 'olha, ministro, se levarem a cabo esse entendimento, vamos judicializar a questão'. A condução da reunião foi toda no sentido de afrontar e não de promover consenso. Nunca vi ninguém conquistar alguém com ameaça, agressão, sendo arrogante. Mas é diferente da Dilma, que perdeu o governo por impopularidade. Esse governo acabou de ser eleito, e tinha maioria no Congresso. (...)

Valor: Haddad saiu das urnas com percentual expressivo de votos e isso não está sendo capitalizado pelo PT. Por quê?
Costa: Não perdemos o 'timing'. Esse tempo deve ser destinado à reorganização interna. É hora de o partido voltar aos morros, às favelas, às comunidades, aos segmentos sociais organizados para fazer o debate, discutir o que fazer. Com o resultado eleitoral, quem perdeu deve recolher suas bagagens e dar oportunidade a quem ganhou de governar. Não é hora de embate. Após os primeiros meses, aí sim começa uma postura mais ativa de questionar. Espero que o PT se reaproxime da sociedade. (...)