STJ manda soltar ex-governador Pezão

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, deverá deixar a cadeia nesta quarta-feira 10/XII após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pezão está detido em um batalhão de Niterói, em regime de prisão preventiva, desde novembro de 2018, quando ainda era governador do estado. Ele é réu na Operação Lava Jato, acusado de integrar um esquema de corrupção chefiado por outro ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, de quem foi vice entre 2007 e 2014.

A sexta turma do STJ decidiu pela soltura de Pezão na tarde de terça-feira 10/XII, por três votos a zero. Segundo o ministro Rogério Schietti, relator do caso, não há mais necessidade de manter o ex-governador em prisão preventiva, pois ele não representa mais riscos para o processo. Além disso, Pezão não possui mais cargo público e não existem novos indícios de que a suposta organização criminosa ainda esteja em funcionamento.

O ex-governador ainda estará sujeito a medidas cautelares, como permanecer em casa todos os dias entre as 20h e 6h, comunicar o juiz a respeito de qualquer operação bancária de valor superior a 10 mil reais, a proibição de ocupar qualquer função pública e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.

Pezão também não poderá deixar o estado do Rio sem autorização judicial.

A primeira noite do ex-governador fora da prisão, entretanto, pode atrasar: o Judiciário ainda não encontrou uma única tornozeleira eletrônica disponível em todo o estado do Rio de Janeiro.

A busca deve levar cerca de 48 horas. Até lá, Pezão continuará na cadeia.

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