Todo poder emana do povo. Não das Forças Armadas!

Fala sobre democracia sugere que Bolsonaro não entendeu a Constituição

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que “democracia e liberdade só existem quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”.

A frase revela uma incompreensão do papel dos militares e da Constituição, que ele prometeu cumprir ao tomar posse.

A democracia não é um favor que os militares prestam aos civis. A palavra vem do grego demokratia, a união de demos (povo) e kratia (poder).

Se tiver dúvidas, o presidente pode consultar o artigo 1º da Constituição. Diz o parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Isso significa que o poder só é legítimo se tiver como origem a vontade popular, expressa pelo voto.

Os integrantes das três Forças participam do processo quando vão às urnas. O voto de um fardado não vale mais nem menos do que o voto de um paisano.

A afirmação de que o poder emana do povo está em todas as Constituições brasileiras desde 1934. Não foi inventada aqui. Aparece, com poucas variações, nas Cartas de todos os países democráticos.

A Constituição da França faz questão de reforçá-la. Afirma que o princípio da República é ser o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

A Carta brasileira também é clara sobre as atribuições das Forças Armadas. O artigo 142 diz que elas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República”.

E não o contrário.

Como já virou rotina, militares que ocupam altos postos no governo tentaram consertar a fala presidencial. O vice Hamilton Mourão afirmou que Bolsonaro foi “mal interpretado”. O ministro Augusto Heleno alegou que “tentaram distorcer” o que ele disse.

A explicação poderia colar se Bolsonaro tivesse um histórico de defesa da democracia e de repúdio a regimes autoritários, como a ditadura de 1964.

Os dois generais sabem que não é bem assim.