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Histórico plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável

Presidenta Dilma Rousseff anunciou nova etapa do programa de logística que vai alavancar crescimento da economia, gerar mais empregos e melhorar serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos

O setor de transporte no Brasil vai receber nos próximos anos um investimento de R$ 198,4 bilhões para modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Trata-se da nova etapa do programa de logística, lançado em 2012. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.

“Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista. Para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente", disse a presidenta. "Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E que, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada.”

Dilma informou que os projetos anunciados beneficiam 20 estados e 130 municípios. Segundo ela, a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que incluirá ainda um novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado.

"Um efeito é o impulso que estes novos investimentos irão trazer para a manutenção do emprego e a sustentação do nível de atividade econômica", afirmou Dilma. "É necessário lembrar que há, ainda, uma força vital que emana deste ambiente: é o oxigênio do otimismo e da esperança, essenciais em um País."

Parcerias privadas

Dos investimentos totais de R$ 198,4 bilhões, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes, incluindo o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.

“Esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe, como os aeroportos. Isso traz retorno mais rápido para os investidores.”

As melhorias atendem ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços.

“É crucial o aumento da taxa de investimento do Brasil porque isso é que vai dar sustentabilidade ao crescimento da economia”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “O aumento da produtividade é que vai nos levar a ter salários maiores sem pressionar a inflação.”

Serviços melhores

Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2.603 quilômetros e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos).

Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 quilômetros de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes. São investimentos que beneficiam tanto agricultores, como usuários de automóveis.

Outro segmento que afeta diretamente a vida da população são os aeroportos. Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Galeão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões.

O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás).

As concessões de portos e ferrovias têm impacto maior para as empresas, principalmente na agricultura para exportação. O programa prevê R$ 37,4 bilhões nos serviços portuários. Um total de R$ 14,8 bilhões deve ser investido em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil.

As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhão vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais, aumento de frota.

Financiamento

A presidenta Dilma garantiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será uma das fontes de recursos para os projetos anunciados, juntamente com as captações das empresas privadas por meio de títulos no mercado da capitais. “O financiamento de longo prazo por meio de bancos públicos ainda é muito importante no Brasil”, ressaltou.


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